SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 291, de 09 de setembro de 2021 Ementa: Concede Licença Maternidade à Servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 290, de 26 de agosto de 2021 Ementa: Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 289, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 288, de 19 de agosto de 2021 Ementa: Nomeia cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 287, de 16 de agosto de 2021 Ementa: Concede Férias à Servidora Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 286, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a substituição de servidor(a) em caso de afastamento temporário, conforme Lei Municipal Complementar n. 44/2014, artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 6º Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 285, de 05 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a análise e o resultado dos pedidos de inscrição dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá para adesão ao Programa de Teletrabalho. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021 Norma correlata Portaria nº 328, de 28 de março de 2022
Portaria nº 284, de 01 de agosto de 2021 Ementa: Concede férias à servidora Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 283, de 29 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n. 01/2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 267, de 31 de maio de 2021 Norma correlata Portaria nº 269, de 07 de junho de 2021
Portaria nº 282, de 29 de julho de 2021 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 281, de 27 de julho de 2021 Ementa: Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para controle de protocolo digital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 280, de 06 de julho de 2021 Ementa: Designa membro para integrar a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC e Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC a qual foram instituídas pelas Resoluções n. 02/2021 e n.03/2021. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 2, de 09 de junho de 2021 Norma correlata Resolução nº 3, de 09 de junho de 2021
Portaria nº 279, de 06 de julho de 2021 Ementa: Altera a Portaria nº 187/2020 de 09 de julho de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 187, de 09 de julho de 2020
Portaria nº 278, de 06 de julho de 2021 Ementa: Altera a Portaria n. 181/2020 de 29 de maio de 2020, que nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 181, de 29 de maio de 2020
Portaria nº 277, de 01 de julho de 2021 Ementa: Concede Férias ao Servidor Jonatas Lennertz. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 276, de 01 de julho de 2021 Ementa: Concede Férias À Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 275, de 21 de junho de 2021 Ementa: Concede Férias à Servidora Michele Mayer Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 274, de 21 de junho de 2021 Ementa: Designa servidora para representar a Unidade Operacional de Controle Interno, em função temporária, até o término do afastamento temporário e reassunção do servidor ocupante do cargo de Analista de Controle Interno. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 346, de 21 de junho de 2022
Portaria nº 273, de 21 de junho de 2021 Ementa: Regulamenta o processo administrativo digital de concessão e prestação de contas das despesas com diárias no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 27, de 17 de junho de 2025
Portaria nº 272, de 16 de junho de 2021 Ementa: Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 21, de 19 de agosto de 2020
Portaria nº 271, de 10 de junho de 2021 Ementa: Designa membros para integrarem a Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC a qual é instituída pela Resolução n. 03/2021. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 3, de 09 de junho de 2021
Portaria nº 270, de 10 de junho de 2021 Ementa: Designa membros para integrarem a “Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, a qual é instituída pela Resolução nº 02/2021. Texto Original	Norma correlata Resolução nº 2, de 09 de junho de 2021
Portaria nº 269, de 07 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre afastamento preventivo de servidor como medida cautelar e conforme processo administrativo disciplinar n. 01/2021, e dá outras providências Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 44, de 12 de setembro de 2014 Norma correlata Portaria nº 283, de 29 de julho de 2021
Portaria nº 268, de 03 de junho de 2021 Ementa: Estabelece procedimentos para aquisição de bens, serviços ou realização de obras, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos casos enquadrados nos incisos I e II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 632, de 06 de outubro de 2025
Portaria nº 267, de 31 de maio de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma correlata Portaria nº 283, de 29 de julho de 2021
Portaria nº 266, de 28 de maio de 2021 Ementa: Concede Férias à Servidora Leonice Marli Riskowski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 265, de 28 de maio de 2021 Ementa: Concede Férias à Servidora Ana Paula Kogg Stephani. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 264, de 28 de maio de 2021 Ementa: Concede Férias À Servidora Karolina Vitorino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 263, de 21 de maio de 2021 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 262, de 14 de maio de 2021 Ementa: Designa servidores responsáveis pela administração da conta de email oficial da Câmara Municipal de Itapoá, para assinatura digital. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 261, de 04 de maio de 2021 Ementa: Nomeia cargo de Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 260, de 04 de maio de 2021 Ementa: Estabelece o marco temporal da virada do físico para o digital na produção documental do Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 259, de 03 de maio de 2021 Ementa: Nomeia cargo de Comissão de Assessora Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 258, de 03 de maio de 2021 Ementa: Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 257, de 03 de maio de 2021 Ementa: Estabelece o marco temporal da virada do físico para o digital na produção documental do Setor de Compras e Almoxarifado da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 256, de 27 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre os processos digitais de admissões e exonerações de servidores realizados pelo Setor de Recursos Humanos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 255, de 19 de abril de 2021 Ementa: Estabelece o marco temporário da virada da produção documental física para a digital no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 254, de 12 de abril de 2021 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e o controle documental nas requisições por formulário eletrônico nos processos administrativos e legislativos no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 253, de 01 de abril de 2021 Ementa: EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 252, de 29 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre Progressão Automática, do Padrão de Vencimento de Servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 251, de 29 de março de 2021 Ementa: Fica alterada a Portaria nº 234 de 27 de Janeiro de 2021 Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 234, de 27 de janeiro de 2021
Portaria nº 250, de 16 de março de 2021 Ementa: Adia para 10 de dezembro a sessão solene em comemoração ao 32º aniversário de emancipação do Município de Itapoá no ano de 2021 em virtude da pandemia do Covid-19. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 296, de 19 de outubro de 2021
Portaria nº 249, de 09 de março de 2021 Ementa: Estabelece a nomeação do Pregoeiro Oficial e composição da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Legislativo de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 248, de 09 de março de 2021 Ementa: Estabelece a nomeação da Comissão Permanente de Licitações, no âmbito do Poder Legislativo de Itapoá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 02 de março de 2021 Ementa: Determina, nos termos dos artigo 33, inciso XV e artigo 137 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Itapoá/SC, o arquivamento dos Projetos de Lei propostos na legislatura anterior, sem deliberação plenária até 31 de dezembro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 247, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia cargo em comissão de assessora da Mesa Diretora Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 246, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: Adia para outubro a Sessão Solene de entrega do prêmio “Mulher Destaque” no ano de 2021 em virtude da pandemia do Covid-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 245, de 03 de fevereiro de 2021 Ementa: Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 315, de 25 de janeiro de 2022
Portaria nº 244, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 243, de 27 de janeiro de 2021 Ementa: Concede Adicional sobre a Remuneração de Servidor Público por Capacitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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