Resolução nº 21, de 19 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
21
Ano
2020
Data
19/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2020
Veículo de Publicação
DOM/SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
878
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a criação da “Procuradoria Especial da Mulher” na Câmara de Vereadores de Itapoá/SC.
Indexação
Procuradoria Especial da Mulher
Observação
Publicado no DOM/SC edição 3237/2020
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria nº 272, de 16 de junho de 2021
Norma correlata
Portaria nº 471, de 09 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica