Portaria nº 471, de 09 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
471
Ano
2024
Data
09/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2024
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 5622751
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 21, de 19 de agosto de 2020
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 448, de 16 de janeiro de 2024