Portaria nº 448, de 16 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
448
Ano
2024
Data
16/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2024
Veículo de Publicação
DOM SC
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa membros para integrarem a “Procuradoria Especial da Mulher”, instituída pela Resolução n. 21/2020.
Indexação
Observação
Publicação no DOM SC n. 5528914
Assuntos
- Comissões Públicas / Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 471, de 09 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica