Matérias da Ordem do Dia (50ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
- - ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
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DESCONHECIDO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. - - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
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Não há resultado |
| 4 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2016 – ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2016 – ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ARMINDO BUENO, PRÓXIMO A “`PEDRA DO MEIO ” E A “TERCEIRA PEDRA”, JUNTO AO RIO MENDANHA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC. - - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,
PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO FINAL DA RUA ARMINDO BUENO, PRÓXIMO A “`PEDRA DO MEIO ” E A “TERCEIRA PEDRA”, JUNTO AO RIO MENDANHA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, MUNICÍPIO DE ITAPOÁSC. |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. - - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
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Não há resultado | |
| 7 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ROÇADAS BEM COMO A LIMPEZA DAS RUA E DAS ESQUINAS DA LOCALIDADE DO PONTAL , NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. - - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ROÇADAS BEM COMO A LIMPEZA DAS RUA E DAS ESQUINAS DA LOCALIDADE DO PONTAL , NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
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Não há resultado | |
| 8 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE E NOS FUNDOS DA ESCOLA AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC. - - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHOS EM FRENTE E NOS FUNDOS DA ESCOLA AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.
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Não há resultado | |
| 9 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA-DE-LOBO), NA RUA WALTER CRISANTO, NAS PROXIMIDADES DO N° 109, DA REFERIDA RUA.
- - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO (BOCA-DE-LOBO), NA RUA WALTER CRISANTO, NAS PROXIMIDADES DO N° 109, DA REFERIDA RUA.
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Não há resultado |