Matérias da Ordem do Dia (51ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2016, SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E QUE ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2016, SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JORNADA ESCOLAR AMPLIADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E QUE ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO

ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

REDAÇÃO FINAL: ALTERA A LEI MUNICIAL Nº 096/1998, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB- CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2016.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 642/2016.

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

OBJETO: PROJETO DE LEI Nº 22/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA QUE CAUSA ALAGAMENTO NA RUA ANTONIO BISCHOF , ESQUINA COM A RUA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA QUE CAUSA ALAGAMENTO NA RUA ANTONIO BISCHOF , ESQUINA COM A RUA ANA MARIA RODRIGUES DE FREITAS, BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO FALIGURSKI, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA FRANCISCO FALIGURSKI, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SILVEIRA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SILVEIRA, NO BAIRRO SAMAMBAIAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NA RUA VANILDA PEREIRA GOMES ATÉ A RUA ARMINDO BUENO, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE. BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO VAZAMENTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ARMINDO BUENO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NA RUA VANILDA PEREIRA GOMES ATÉ A RUA ARMINDO BUENO, NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE. BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO VAZAMENTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ARMINDO BUENO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MADALENA HAU EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MADALENA HAU EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NO CRUZAMENTO DA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS COM A RUA ESPIRITO SANTO, LADO DIREITO, PRÓXIMO AS LOJAS DO SHOPPING BRASÃO EM ITAPEMA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NO CRUZAMENTO DA AV. ANDRÉ RODRIGUES DE FREITAS COM A RUA ESPIRITO SANTO, LADO DIREITO, PRÓXIMO AS LOJAS DO SHOPPING BRASÃO EM ITAPEMA DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS E O REBAIXAMENTO DA “BOCA DE LOBO” ,LOCALIZADA NA TRAVESSA ESTRELA DO MAR, ESQUINA COM A RUA 910, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS E O REBAIXAMENTO DA “BOCA DE LOBO” ,LOCALIZADA NA TRAVESSA ESTRELA DO MAR, ESQUINA COM A RUA 910, NESTE MUNICÍPIO.