Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 19:00
Encerramento: 11/02/2019 -



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Expedientes
2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS:

Discussão de Deliberação da Ata Ordinária nº 01/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 49
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Matéria não votada
2 - Emenda Legislativa nº 1 de 2019
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 50
Emenda Legislativa n°. 01/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Resolução n°. 01/2019

Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Barracão / MDB
Caldeira / MDB
Ezequiel Andrad'S / PR
Geraldo / PSDB
Janayna / PR
Jefinho / MDB
Osni Ocker / PR
Sargento Stoklosa / PSD
Thomaz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Aprovado por maioria simples
Projeto aprovado em única votação com voto contrario do Vereador Joarez
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 32
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade do Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 633
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.

Aprovado por maioria simples
Aprovado com votos contrários dos vereadores, Caldeira, Jeferson e Joarez
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 633
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.

Aprovado por maioria simples
Aprovado com votos contrários dos vereadores, Caldeira, Jeferson e Joarez
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 633
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado por maioria simples
Aprovado com os votos contrários dos vereadores., Caldeira, Jeferson e Joarez.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.

Aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade do Plenário
7 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 47
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a Empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior, ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem.

Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 30
Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Aprovado por maioria simples
Aprovado com votos contrários dos vereadores, Caldeira, Jeferson e Joarez.
9 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 51
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie, com urgência, a roçada dos lotes públicos localizados na Rua Honório Parra (Rua 2), no Balneário Príncipe.

Matéria não votada
10 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 52
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2.330, localizada no Balneário Itamar, Itapoá-SC.

Matéria não votada
11 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 46
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie: I - A troca deste ponto de ônibus próximo à Brasmar (foto anexa abaixo); II - A roçada da Estrada José Alves, principalmente no trecho localizado no bairro Jaguaruna (Jaca); III - A implantação de horário de linha do transporte público municipal que contemple a comunidade do bairro Jaguaruna (Jaca).

Matéria não votada
12 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 48
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as devidas manutenções nas seguintes vias: I - Rua Marmorana; II - Rua: 640; III - Rua Walter Crisanto, esquina com a Rua Joaquim Peres; e, IV - Travessa Fredolino.

Matéria não votada