Resumo (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Emenda Legislativa n°. 01/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Resolução n°. 01/2019

Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a Empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior, ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem.

Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie, com urgência, a roçada dos lotes públicos localizados na Rua Honório Parra (Rua 2), no Balneário Príncipe.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2.330, localizada no Balneário Itamar, Itapoá-SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie: I - A troca deste ponto de ônibus próximo à Brasmar (foto anexa abaixo); II - A roçada da Estrada José Alves, principalmente no trecho localizado no bairro Jaguaruna (Jaca); III - A implantação de horário de linha do transporte público municipal que contemple a comunidade do bairro Jaguaruna (Jaca).

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as devidas manutenções nas seguintes vias: I - Rua Marmorana; II - Rua: 640; III - Rua Walter Crisanto, esquina com a Rua Joaquim Peres; e, IV - Travessa Fredolino.