1 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 174
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Requer, na forma regimental que se conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Danieli Cristina Soares, soldado da Polícia Militar de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 112
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Institui a contribuição de melhoria, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 152
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Indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção das seguintes vias públicas: Rua 60, na Barra do Saí, Rua da Graça e Rua do Peixe, ambas no Samambaial.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 149
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 500, localizada no Balneário Rainha, e Rua 2650, localizada no Bairro Pontal do Norte, bem como a limpeza e colocação de tubos na vala em frente à casa 727, localizada nesta rua, além da limpeza de todas as valas localizadas no Bairro Pontal do Norte. Ainda, indica a substituição de manilha quebrada na Rua 2510, intercessão com a Rua Senarita, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 179
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a substituição da ponte de madeira para uma ponte de alvenaria, a qual liga os bairros Figueira do Pontal e Jaguaruna, para que a população que por ali passa tenha maior segurança. Ainda, que seja realizada a limpeza e roçada de toda a extensão da Estrada José Alves, localizada no bairro Jaguaruna.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 151
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a aquisição de conjuntos de uniforme tipo jogging nas cores oficiais do Município, bem como camisetas para os idosos que participarão do JASTI (Jogos Abertos da Terceira Idade), etapa Regional e Estadual.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 177
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sapopema (2690), no Bairro Pontal, Itapoá/SC.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 178
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Aves do Paraíso, no Bairro são José 1, Itapoá/SC.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 175
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sopopuba, no Balneário Rosa dos Ventos, com o ensaibramento e a passagem do rolo compactador.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 176
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie: 1. A manutenção, ensaibramento e passagem do rolo na Avenida das Nações (Rua do Colégio Frei Valentim e da Pré-Escola Gente Feliz), no Balneário Princesa do Mar; 2. A manutenção, ensaibramento e passagem do rolo na Rua 2.630 (rua da Creche do Pontal).
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Matéria não votada
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