Resumo (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Itapoá e dá outras providências.

Institui os Jogos Escolares do Município de Itapoá e dá outras providências

Emenda Legislativa nº 13/2019 Tipo: Aditiva nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 08/2019.

O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas referente às ações já realizadas que estão determinadas na Licença Ambiental de Operação nº 2996/2018, expedida pelo IMA. Folha nº 7 LAO; 5 - Medidas Compensatórias do item 5.1 e 5.2; 6 - Condições Específicas; Item 6.1 – alíneas “a”, “b” e “c”; Item 6.2 – Regularizar e estruturar a Associação de Catadores e Carroceiros num prazo de 12 meses, a qual já expirou; e, Item 6.3, 6.4, 6.5, 6.6, 6.7, 6.8.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie o rebaixamento do bueiro localizado na Rua José Verginio Zanin, esquina com a Rua Emílio Cornelsen (Rua 640), no Balneário Brasília, neste Município.

Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a implantação de iluminação pública em frente às residências localizadas na antiga estrada da serrinha, junto ao trevo de acesso à comunidade 1º de Julho e C.T.G., neste Município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o fechamento do buraco no asfalto na Rua Embautinga, localizada no Balneário Rosa dos Ventos