1 - Emenda Legislativa nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 245
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Emenda Legislativa nº 14/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019, ao Projeto de Lei nº 96/2018.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário.
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2 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Caldeira
Número de Protocolo: 263
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O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, a confecção de uma moção de aplausos ao Grupo Lançai as Redes.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário.
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3 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autores: Janayna, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Número de Protocolo: 265
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Manifesta apoio ao movimento dos moradores da Vila Glória a respeito da paralisação das obras da Rodovia Costa do Encanto.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Thomaz
Número de Protocolo: 98
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 212
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Número de Protocolo: 980
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Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Número de Protocolo: 981
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Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 264
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 180, no Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.
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Matéria não votada
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