Matérias da Ordem do Dia (15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação

O Vereador que esta subscreve requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, informações referentes à todos os protocolos de pedidos de serviços de manutenção de ruas do ano de 2018 até a presente data, relacionando quais foram efetivamente atendidos e quais não, assim como informações sobre as indicações oriundas desta Casa de Leis, no mesmo período e, da mesma forma, quais foram efetivamente atendidas e quais não.
Requerer-se-á também quais os critérios utilizados pela pasta em questão para atendimento ou não atendimento dos protocolos e indicações que lhe chegam.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.

Denomina Via Pública como Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José, e dá outras providencias.

Denomina Via Pública como Rua Carlos Drummond de Andrade, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar alteração à linha de ônibus circular no bairro Barra do Saí.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de uma caixa de capitação de água pluvial (boca de lobo) na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua 520, localizada no bairro Rainha.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a roçada do mato nas laterais da rua 510, da rua Marechal Floriano Peixoto inverso a direção da praia localizada no bairro Rainha.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da rua 530, localizada no bairro Rainha.