Resumo (55ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.

Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.

Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.

Emenda Legislativa nº. 35/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 52/2020

O Vereador que subscreve este requerimento solicita – na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário – que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação encaminhe para esta Casa de Leis as informações sobre como foram nomeadas as professoras regentes que eram auxiliares de turma e como segue na justificativa.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita – na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário – a renúncia da indicação de meu nome para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.

O Vereador que esta subscreve requer – na forma regimental, depois de ouvido o Plenário – que a Prefeitura, por meio do setor competente, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, informações referentes ao cronograma de implantação da iluminação pública no bairro São José, principalmente no que se refere ao quantitativo que já foi efetivamente instalado, se há atraso ou não na execução e, se houver, o quantitativo que ainda falta ser implantado e as razões pelo qual não o foram.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do recurso devolvido ao término do ano de 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores ao Poder Executivo. Recurso este de R$150.000,00 que seria utilizado para contratação de Diagnóstico Sócio Ambiental dos Rios Urbanos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da continuação da Rua 580 – após a Rua Cataratas, sentido inverso ao do mar – localizada no Balneário Cambijú, Itapoá-SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a compra de tablets para serem destinados a alunos da rede municipal de ensino.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a roçada do terreno localizado atrás da delegacia de Polícia Civil, bem como em toda a extensão da área da delegacia.