Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Legislativa n° 05/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei n°02/2021

Altera a Lei Municipal no 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o Código Tributário municipal de Itapoá-SC.

Dispõe sobre sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis nas edificações do poder público e privado e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Parque Linear, localizado no Bairro Itapoá, Centro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Obra e dá outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de iluminação pública no final da Rua do Principe, em frente à Câmara Municipal de Itapoá.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação da iluminação pública da Estrada 370, Cornelsen, na área dentro dos limites municipais, que se dá até a ponte sobre o Rio Saí-Guaçu, divisa com o Estado do Paraná.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Ruas I, II e III, todas no loteamento Príncipe.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Sérgio Lago, n. 66, Balneário Cambijú.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Joaquim Fábio de Souza, em Itapema do Norte.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de para-raios nos Postos de Guarda-Vidas.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Saúde, providencie a mudança na forma de agendamento de consulta, utilizando telefone, WhatsApp ou outra forma on-line de contato com o posto de saúde de Itapema do Norte.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do buraco provocado pela chuva na Rua Maria Nunciata, 1089, localizada no Bairro São José 2, Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Rua Carda ou 2840 e Travessa Pyssandó, localizadas no bairro Pontal, as quais se encontram em estado precário devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de veículos e pedestres.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Valdomiro da Rocha (Av. Brasília) em Itapema do Norte, e também faça os devidos reparos nos arredores do posto de guarda-vidas número 09.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 300 e 310 (em toda a sua extensão), na Barra do Saí, as quais se encontram em estado precário devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de veículos e pedestres.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da rua com acesso à praia através de uma rampa (modelo da rampa em anexo) na Rua 2430 no Bairro Pontal.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um deck com rampa de acesso à praia no novo calçamento da orla da Praia da Figueira.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da boca de lobo da Avenida Beira Mar 05, no Bairro Bamerindus, nas proximidades do Material de Construção Mendonça e da Panificadora Constantino com o objetivo de acabar com os alagamentos.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura de um trecho de cerca de 100 metros na continuação da Rua 1.750, no bairro Mariluz, que se encontra intransitável.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Dr. Murici entre a rua 400 e 410, no Balneário Diamantina, Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das seguintes vias públicas no bairro Samambaial: Rua Antônio Francisco Andrade, entre a Walter Crisanto e a Rua 1630, Rua da Graça e Rua do Peixe.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Princesa Izabel, que é a rua da Escola Municipal Euclides Emídio da Silva na Barra do Saí.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, suspenda temporariamente as aulas presenciais em unidades escolares que apresentarem casos confirmados de transmissão do Covid-19.

Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da rua Aguató 1050 balneário Mariluz quadra 50.