1 - Emenda Legislativa nº 6 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 205
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Emenda Legislativa n. 06/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 08/2021
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Matéria não votada
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2 - Emenda Legislativa nº 7 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 216
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Emenda Legislativa n. 07/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 05/2021
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Processo: 1/2021
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Projeto de Lei Substitutivo n. 01/2021 ao Projeto de Lei Complementar n. 04/2021 de 22 de janeiro de 2021, que Altera a Lei Complementar Municipal nº 008, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Processo: 5/2021
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Cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Processo: 13/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro do exercício anterior
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 58
Processo: 2/2021
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Dispõe sobre sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento de águas pluviais para fins não potáveis nas edificações do poder público e privado e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 70
Processo: 3/2021
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Dispõe sobre a denominação do Parque Linear, localizado no Bairro Itapoá, Centro.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 105
Processo: 8/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Obra e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 190
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, apresente um levantamento das áreas públicas do Município, onde possam ser construídos parques, praças e quadras esportivas.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 15 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 214
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e projetos sobre a mobilidade urabana
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 16 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 215
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo através do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Sistema Municipal de Conversão Florestal – SIMFLOR
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 77 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 191
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a remoção dos troncos de árvores que se encontram na faixa de areia na praia do Pontal na proximidade da Rua 2690 a qual também necessita de cuidados, a fim de melhorar a circulação dos moradores e turistas.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 78 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 192
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o fechamento de um buraco, assim como melhorias no acesso à praia na rua Darly Brunkow, no bairro do Pontal.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 79 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 193
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 2580.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 80 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 194
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Rio Azul, n. 597, Balneário Princesa do Mar.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 81 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 195
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, a manutenção, a limpeza e a instalação de tampa do sumidouro (boca de lobo) na Rua Monsenhor Celso, Balneário Volta ao Mundo, Barra do Saí.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 196
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: Rua 250 em frente ao numeral 570 e rua 210 em frente ao numeral 297, ambas no bairro Barra do Saí, as quais se encontram em estado precário devido ao grande volume de chuvas.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 197
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das caixas de captação (boca de lobo), na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a rua 30 e 40, bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 198
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública na Rua Luiz Egomar Olkoski, Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 199
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Mergulhão, São José 2, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 200
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação no final da Rua Badejo, em Itapema do Norte.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 206
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Bom Jesus que fica entre as Ruas 560 e 570 localizadas no Balneário Cambiju.
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Matéria não lida
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23 - Indicação nº 88 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 208
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Indica ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapoá que, por meio do setor competente, providencie a devolução antecipada de parte do orçamento para ser destinada a compra de vacinas, respiradores e todo tipo de insumo que possa ajudar no combate ao vírus Covid-19.
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Matéria não lida
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24 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 209
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (limpeza) de valas e da vegetação invadindo as ruas 320, 330, 340, 350 e 360, assim como as transversais que se ligam a elas, localizadas no bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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25 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 210
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Cândido Lopes entre a rua 360 e 370, Rua Rafael Contador entre 380 e 390, Rua Dr. Murici entre Rua 360 e 370, assim como da Rua 210 entre Marechal floriano Peixoto até a Av. Vasco Nunes Balboa, no bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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26 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 211
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Av. Iemanjá e da rua Marechal Floriano Peixoto até seu final, em direção inversa ao mar, localizadas no bairro Rainha do Mar.
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Matéria não lida
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27 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 213
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Alexandra de Godoy, no bairro Samambaial.
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Matéria não lida
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