Resumo (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/03/2021 - 19:00
Encerramento: 22/03/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 07/2021, da 3ª Reunião Extraordinária de 2021.
Discussão e votação da Ata n. 08/2021, da 5ª Reunião Ordinária de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Processo: 2/2021
Projeto de Lei Substitutivo n. 02/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 12/2021 de 03 de março de 2021, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 17 de 2021
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 246
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações a respeito das medidas e protocolos usados no atendimento aos pacientes vítimas do Covid-19. Afinal, os atendimentos estão acontecendo no Pronto Atendimento, devido à falta de vagas para transferência em outras unidades de saúde referência em nosso estado
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 241
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, apresente informações a respeito do combate ao Covid-19
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 19 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 242
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre as entradas das áreas rurais Braço do Norte, Saí-Mirim e 1º de Julho que ficam às margens da SC-416
Matéria não votada
4 - Moção nº 2 de 2021
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 247
Apoia a intenção de compra das Vacinas contra o Covid-19 realizada pelo Prefeito Marlon Roberto Neuber.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 105
Processo: 8/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria de Obra e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 226
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção da valeta, bem como a instalação de caixa de captação (boca de lobo), da Rua 100 esquina com a Av. Vasco Nunes Balboa, Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 227
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a desobstrução da caixa de captação (boca de lobo) e assegurar a limpeza das valetas, da Rua Bijupira, Balneário Jardim da Barra, Itapoá/SC.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 228
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura de um trecho de cerca de 120 metros da Rua Flamboiant, no Balneário Praia do Imperador, Itapoá/SC.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 223
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, assim como o fechamento da vala por meio da colocação de manilhas na rua conhecida por “Rua do Valetão” situada no bairro do Pontal.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 224
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, o ensaibramento e também o fechamento das valas com manilhas da Rua Camarati no bairro do Pontal, nas proximidades do cemitério.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 225
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento, assim como a melhora ao acesso à praia na Rua 2710, localizada no bairro do Pontal.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 229
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua 2510, localizada no Balneário Veleiros, bairro Pontal.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 231
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização da obra de instalação de iluminação da via pública Rua Amambaí, Itapoá/SC.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 232
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização da obra de instalação de iluminação da via pública Rua Cristóvão Colombo na Barra do Saí, Itapoá, SC.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 233
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Barracuda, n. 597, travessa da Rua 1000, próximo ao Condomínio Arpoador.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 238
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a testagem rápida do Covid-19 cada 15 dias aos profissionais da educação, visando impedir a propagação do novo coronavírus
Matéria não lida
17 - Indicação nº 105 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 234
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção da área da futura sede da Polícia Militar de Itapoá, no Balneário Itapoá, Avenida João Horácio Vieira.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 235
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das vias rurais do Saí-Mirim, Braço do Norte e 1º de Julho.
Matéria não lida
19 - Indicação nº 107 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 236
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo e que seja feita mais uma boca de lobo na Rua Hermínio Dagnoni, lateral do Mercado Público, localizado em Itapema do Norte.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 108 de 2021
Autores: Bela, Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 237
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua 2320 no Balneário Itamar.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 239
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a execução da Lei Municipal n. 1019, de 13 de julho de 2020, acerca da implementação do "Programa Wi-Fi”.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 243
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, entre a Avenida José da Silva Pacheco e Rua Francisco Quirino Correia, localizadas no bairro São José.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 244
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de um médico, no posto de saúde do Bairro da Jaca, no município de Itapoá/SC.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 245
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua 100, localizada no Bairro Barra do Saí, desde a Rua Fernão de Magalhães até seu final, sentido inverso ao mar.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 240
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da rua Walter Crisanto esquina com a rua Gramado, para permitir o tráfego no local.
Matéria não lida