Matérias do Expediente (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: 19/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá. - |
Matéria lida Leitura apenas da ementa da Proposição, conforme requerimento verbal do Vereador Stoklosa, que solicitou dispensa da leitura do Projeto, nos termos do inciso II, § 2°, do artigo 123 do Regimento Interno da Casa, o qual foi aprovado por unanimidade do plenário. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 814, de 22 de outubro de 2018, que autoriza o Município de Itapoá a firmar convênio visando à cooperação financeira para aplicabilidade dos recursos de cota de contribuição voluntária. - |
Matéria lida Leitura apenas da ementa da Proposição, conforme requerimento verbal do Vereador Stoklosa, que solicitou dispensa da leitura do Projeto, nos termos do inciso II, § 2°, do artigo 123 do Regimento Interno da Casa, o qual foi aprovado por unanimidade do plenário. |