Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Legislativa n. 10/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021

Emenda Legislativa n. 11/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro do exercício anterior.

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a Escola Municipal Frei Valentim

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI)

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n. 37/2021, o qual “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA)”, para regime de urgência especial.

Manifesta pesar pelo falecimento de João José Silvino.

Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA) no Município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Estrada José Alves.

Torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.

Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR.

Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e do acostamento, a retirada de mato e de areia nas ciclovias, a manutenção de sumidouro (boca de lobo) quebrado e a manutenção da faixa de pedestre que está necessitando de novas pinturas devido ao desgaste do tempo, em toda a extensão da Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, Bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a fiscalização e a remoção do lixo descartado de forma irregular na via pública Estrada da Fazenda, Balneário Jardim Verdes Mares, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública, o ensaibramento e a roçada da Rua Curitiba, no Bairro Imperador, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Antônio Francisco de Andrade, no Balneário Brasília, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca de manilhas, a limpeza de valeta e a manutenção adequada em frente ao numeral 176, na Rua 50 do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento no final da Rua 130, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a confecção de um Projeto de Lei, o qual possibilite “Segurança nas Escolas e Pré-escolas do Município”. Afinal, existe a possibilidade de uma parceria o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) por meio do Estado de Santa Catarina.

Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção geral dos acessos à praia.

Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a modificação de todas as vias existentes de mão única para mão dupla no Município, com exceção das vias: Avenida André Rodrigues de Freitas, Rua Ludovico Noé Zagonel e Rua João Batista Velem.