SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária

Abertura: 10/05/2021 - 19:00

Encerramento: 10/05/2021 - 21:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Tiago de Oliveira / PL

Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB

1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania

Lista de Presença na Sessão

Bela / PL

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Gerson Piazzetta / PL

Ivan da Luz / PSL

Luiz Nego / Cidadania

Tiago de Oliveira / PL

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Tempo de gravação: (02:00 a 04:15).
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 14/2021, da 11ª Reunião Ordinária de 2021. Ata aprovada por unanimidade, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de gravação: (04:20 a 04:59).
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): Leitura das correspondências pela Diretora Legislativa Crislaine. Tempo de gravação: (05:10 a 17:35). Vereadores solicitam cópias de todas as correspondências aos vereadores Gerson, Ivan e Tiago. Tempo de gravação: (17:37 a 18:30). Vereador Gerson apresenta requerimento verbal pela dispensa da leitura das Proposições que constam no expediente, com a leitura apenas da ementa. Presidente coloca em deliberação do plenário, o qual é aprovado por unanimidade do plenário, com a ausência dos vereadores Paulo e Stoklosa. Tempo de gravação: (18:40 a 20:05). Leitura das ementas das Proposições que constam no Expediente pela Diretora Legislativa Crislaine. Tempo de gravação: (20:10 a 22:36). Presidente distribui os Projetos de Lei Ordinária nº 38/2021 e 39/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 todos em regime de urgência, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica de Itapoá, e as demais Proposições do expediente em regime ordinário, tramitados para análise técnica das Comissões Permanentes da Casa. Tempo de gravação: (22:40 a 23:50). Na sequência, Presidente realizou a chamada da Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 426 Processo: 38/2021	Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 427 Processo: 39/2021	Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021 Autor: Fernando da Barra Número de Protocolo: 419 Processo: 40/2021	Denomina via pública localizada no Bairro Saí-Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 420 Processo: 41/2021	Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 441 Processo: 42/2021	Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta do Poder Executivo e Legislativo Municipal.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 428 Processo: 9/2021	Altera a Lei Complementar Municipal no 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Autores: Mesa Diretora, Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Luiz Nego Número de Protocolo: 440 Processo: 1/2021	Institui e regulamenta o Programa de Teletrabalho para Servidores da Câmara Municipal de Itapoá (SC), nos termos e condições de adesão e de manutenção ao Programa definidos na presente Resolução e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Bela / PL

Ezequiel Andrad'S / PL

Fernando da Barra / MDB

Gerson Piazzetta / PL

Ivan da Luz / PSL

Luiz Nego / Cidadania

Tiago de Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda Legislativa nº 10 de 2021 Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Número de Protocolo: 423	Emenda Legislativa n. 10/2021 do tipo aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (24:00 a 26:20).
2 - Emenda Legislativa nº 11 de 2021 Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Número de Protocolo: 424	Emenda Legislativa n. 11/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 29/2021	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (26:25 a 28:40).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 401 Processo: 26/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro do exercício anterior.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (28:40 a 30:57).
4 - Requerimento nº 29 de 2021 Autores: Sargento Stoklosa, Ivan da Luz Número de Protocolo: 421	Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a Escola Municipal Frei Valentim	Rejeitado Obs.: Proposição lida, discutida e rejeita pelo plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Proposição discutida pelos Vereadores Ivan, Luiz, Tiago, Bela, Fernando e Ezequiel. Tempo de Gravação: (31:02 a 01:02:59).
5 - Requerimento nº 30 de 2021 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 422	O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI)	Rejeitado Obs.: Proposição lida, discutida e rejeita pelo plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:03:12 a 01:06:05).
6 - Requerimento nº 31 de 2021 Autor: Ezequiel Andrad'S Número de Protocolo: 435	O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n. 37/2021, o qual “Declara Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA)”, para regime de urgência especial.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:06:10 a 01:08:44).
7 - Moção nº 3 de 2021 Autores: Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 432	Manifesta pesar pelo falecimento de João José Silvino.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:08:50 a 01:16:57).
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 Autor: Ezequiel Andrad'S Número de Protocolo: 406 Processo: 37/2021	Declara como Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista de Itapoá (AMA) no Município de Itapoá/SC.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:16:57 - 01:20:10).
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021 Autor: Bela Número de Protocolo: 325 Processo: 27/2021	Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Estrada José Alves.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:23:01 - 01:23:59).
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Autor: Ivan da Luz Número de Protocolo: 354 Processo: 32/2021	Torna obrigatório o uso de luvas plásticas pelos clientes e colaboradores para seleção de frutas e verduras nos estabelecimentos que comercializam estes produtos durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:23:59 a 01:26:23).
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 355 Processo: 34/2021	Institui no Calendário Municipal o dia da “Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher”.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:26:25 a 01:30:21).
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Número de Protocolo: 400 Processo: 22/2021	Autoriza o Município de Itapoá, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, a afiliar-se a Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR.	Aprovado por maioria simples Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:30:24 a 01:33:02).
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021 Autor: Sargento Stoklosa Número de Protocolo: 329 Processo: 29/2021	Dispõe sobre a doação de sucatas para entidades beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:33:06 a 01:37:30).
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Número de Protocolo: 405 Processo: 36/2021	Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pontal do Norte	Aprovado por unanimidade Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, com a ausência do Vereador Paulo e Vereador Stoklosa. Tempo de Gravação: (01:37:33 a 01:44:43).
15 - Indicação nº 190 de 2021 Autor: Gerson Piazzetta Número de Protocolo: 429	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e do acostamento, a retirada de mato e de areia nas ciclovias, a manutenção de sumidouro (boca de lobo) quebrado e a manutenção da faixa de pedestre que está necessitando de novas pinturas devido ao desgaste do tempo, em toda a extensão da Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, Bairro Itapema do Norte.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:45:01).
16 - Indicação nº 191 de 2021 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 433	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a fiscalização e a remoção do lixo descartado de forma irregular na via pública Estrada da Fazenda, Balneário Jardim Verdes Mares, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:45:50).
17 - Indicação nº 192 de 2021 Autor: Luiz Nego Número de Protocolo: 434	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública, o ensaibramento e a roçada da Rua Curitiba, no Bairro Imperador, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:47:14).
18 - Indicação nº 193 de 2021 Autor: Ezequiel Andrad'S Número de Protocolo: 436	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Antônio Francisco de Andrade, no Balneário Brasília, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:47:58).
19 - Indicação nº 194 de 2021 Autor: Fernando da Barra Número de Protocolo: 437	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca de manilhas, a limpeza de valeta e a manutenção adequada em frente ao numeral 176, na Rua 50 do Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:48:18).
20 - Indicação nº 195 de 2021 Autor: Fernando da Barra Número de Protocolo: 438	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento no final da Rua 130, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:49:25).
21 - Indicação nº 196 de 2021 Autor: Ivan da Luz Número de Protocolo: 430	Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a confecção de um Projeto de Lei, o qual possibilite “Segurança nas Escolas e Pré-escolas do Município”. Afinal, existe a possibilidade de uma parceria o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) por meio do Estado de Santa Catarina.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:50:04).
22 - Indicação nº 197 de 2021 Autor: Ivan da Luz Número de Protocolo: 431	Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção geral dos acessos à praia.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:51:09).
23 - Indicação nº 198 de 2021 Autor: Ivan da Luz Número de Protocolo: 439	Indica ao senhor Prefeito, que por meio do setor competente, providencie a modificação de todas as vias existentes de mão única para mão dupla no Município, com exceção das vias: Avenida André Rodrigues de Freitas, Rua Ludovico Noé Zagonel e Rua João Batista Velem.	Matéria lida Obs.: Proposição lida: Tempo de gravação: (01:51:33).

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Legislativa nº 11 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Emenda Legislativa nº 10 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Moção nº 3 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Requerimento nº 31 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Requerimento nº 30 de 2021	Bela - Não Ezequiel Andrad'S - Não Fernando da Barra - Não Gerson Piazzetta - Não Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não Votou
Requerimento nº 29 de 2021	Bela - Não Ezequiel Andrad'S - Não Fernando da Barra - Não Gerson Piazzetta - Não Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Não Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Sim Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021	Bela - Sim Ezequiel Andrad'S - Sim Fernando da Barra - Sim Gerson Piazzetta - Sim Ivan da Luz - Não Luiz Nego - Sim Tiago de Oliveira - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ivan da Luz

https://youtu.be/ALJi4eplr0Q

Tempo de gravação: (01:59:30)

2 - Fernando da Barra

https://youtu.be/ALJi4eplr0Q

Tempo de gravação: (02:02:40)

Ocorrências da Sessão

Vereador Gerson apresenta requerimento verbal pela dispensa da leitura das Proposições que constam no expediente, com a leitura apenas da ementa. Presidente coloca em deliberação do plenário, o qual é aprovado por unanimidade do plenário, com a ausência dos vereadores Paulo e Stoklosa. Tempo de gravação: (18:40 a 20:05).

Vereador Gerson apresenta requerimento verbal para leitura apenas das ementas dos Projetos de Lei Ordinária nº 27, 32 e 24 de 2021. Presidente coloca em deliberação do plenário, o qual é aprovado por unanimidade do plenário, com a ausência dos vereadores Paulo e Stoklosa. Tempo de gravação: (01:20:22 a 01:22:12). Leitura das ementas das 03 (três) Proposições pela Diretora Legislativa. Tempo de gravação: (01:22:18 a 01:23:00).

Resumo (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)