Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Legislativa n. 14 / 20 21 Tipo: modificativa ao Projeto de Lei 30/2021. Modificativa o artigo 25, do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2021,

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.

Altera a Lei Complementar no 103, de 25 de março de 2021, que cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

O Vereador que subscreve solicita que, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à área destinada à Praça de Itapoá, localizada na Rua João Horácio Vieira esquina com a Avenida Dos Pioneiros (Rua 1.450), em frente ao terreno da futura sede da Polícia Militar:

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e a instalação de iluminação pública na Rua Sérgio Lago, em frente ao numeral 463, no
Balneário Cambiju, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Princesa Izabel ou Rua 120, na Barra do Saí, Itapoá/SC

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Dr. Murici, entre as ruas 360 e 370 na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, providencie a limpeza e a manutenção das valas e bueiros da Rua Waldemar do Amaral (R.2.050); da Rua
Flamboyant (R.2.040); Rua Águas Claras (R.2.030); Rua Araça (R.2.020); Rua Curitiba (R.2.010); Rua Das Goiabeiras (R. 2.000); Rua Dos Coqueiros (R.1.990); Rua Amambaí (R.1.980); Rua João Gilberto Tavares (R.1.970); Rua Palmeiras (R. 1.960); Rua Guanandi (R.1.950); Rua Guarani (R. 1.940); Rua Uruguai (R. 1.930); Rua Cormoão (R. 1.920); Rua Verdelhões (R.1.910); Rua Morinelo (R. 1.900); Rua Pinguim-Real (R.1.890) e Rua Tentilhão (R.1.880), no Balneário Praia das Palmeiras.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a instalação de uma boca de lobo na rua Maria Nunciata Brucullim, esquina com a rua Odones quadra
006, Balneário São José II.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a abertura da Rua 500 (Rua Eucalipto) até a frente do lote 18 da quadra 11, no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua 2320, Bairro Itapoá, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, providencie a instalação de uma boca de lobo e a substituição de maninha na rua da Graça esquina com a rua do Pescador, Bairro Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do campo do Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da quadra de esportes da praça Samambaial.