1 - Emenda Legislativa nº 14 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 553
|
Emenda Legislativa n. 14 / 20 21 Tipo: modificativa ao Projeto de Lei 30/2021. Modificativa o artigo 25, do Projeto de Lei Ordinária n. 30/2021,
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela e Luiz. Tempo de gravação: (22:12 a 25:40).
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 530
Processo: 2/2021
|
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela, Luiz e Stoklosa. Tempo de gravação: (25:43 a 32:24).
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 531
Processo: 3/2021
|
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela, Luiz e Stoklosa. Tempo de gravação: (32:30 a 39:57).
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 490
Processo: 10/2021
|
Altera a Lei Complementar no 103, de 25 de março de 2021, que cria o cargo temporário de excepcional interesse público: Agente de Fiscalização Temporária, e dá outras providências.
|
Pedido de Vista do Vereador (§ 4° do Art. 187 do Regimento Interno)
Obs.: Pedido de vista apresentado por requerimento verbal do Vereador Gerson. Pedido de vista aprovado pelo plenário, com o voto contrário do vereador Ivan e a ausência justificada dos vereadores Bela, Luiz e Stoklosa. Tempo de gravação: (40:00).
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 519
Processo: 30/2021
|
Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela, Luiz e Stoklosa. Tempo de gravação: (43:27 a 01:01:18).
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 491
Processo: 43/2021
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela, Luiz e Stoklosa. Tempo de gravação: (01:01:30 a 01:06:20).
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 492
Processo: 44/2021
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
|
Rejeitado
Obs.: Proposição lida, discutida e rejeita pelo plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela, Luiz e Stoklosa. Tempo de gravação: (01:06:30 a 01:12:53).
|
8 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 541
|
O Vereador que subscreve solicita que, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à área destinada à Praça de Itapoá, localizada na Rua João Horácio Vieira esquina com a Avenida Dos Pioneiros (Rua 1.450), em frente ao terreno da futura sede da Polícia Militar:
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovado pelo plenário, em única votação, com a ausência justificada dos vereadores Bela e Luiz. Tempo de gravação: (01:12:59 a 01:15:31).
|
9 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 545
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e a instalação de iluminação pública na Rua Sérgio Lago, em frente ao numeral 463, no
Balneário Cambiju, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
10 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 546
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua Princesa Izabel ou Rua 120, na Barra do Saí, Itapoá/SC
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
11 - Indicação nº 242 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 547
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Dr. Murici, entre as ruas 360 e 370 na Barra do Saí, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
12 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 542
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, providencie a limpeza e a manutenção das valas e bueiros da Rua Waldemar do Amaral (R.2.050); da Rua
Flamboyant (R.2.040); Rua Águas Claras (R.2.030); Rua Araça (R.2.020); Rua Curitiba (R.2.010); Rua Das Goiabeiras (R. 2.000); Rua Dos Coqueiros (R.1.990); Rua Amambaí (R.1.980); Rua João Gilberto Tavares (R.1.970); Rua Palmeiras (R. 1.960); Rua Guanandi (R.1.950); Rua Guarani (R. 1.940); Rua Uruguai (R. 1.930); Rua Cormoão (R. 1.920); Rua Verdelhões (R.1.910); Rua Morinelo (R. 1.900); Rua Pinguim-Real (R.1.890) e Rua Tentilhão (R.1.880), no Balneário Praia das Palmeiras.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
13 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 544
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a instalação de uma boca de lobo na rua Maria Nunciata Brucullim, esquina com a rua Odones quadra
006, Balneário São José II.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
14 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 551
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a abertura da Rua 500 (Rua Eucalipto) até a frente do lote 18 da quadra 11, no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
15 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 552
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua 2320, Bairro Itapoá, Itapoá/SC.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
16 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 548
|
Indica ao senhor Prefeito que, providencie a instalação de uma boca de lobo e a substituição de maninha na rua da Graça esquina com a rua do Pescador, Bairro Samambaial.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
17 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 549
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do campo do Samambaial.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
18 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 550
|
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da quadra de esportes da praça Samambaial.
|
Matéria lida
Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia pela Diretora Legislativa Crislaine.
|
