Resumo (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Tempo de gravação: (00:20 a 04:20).

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 21/2021, da 17ª Reunião Ordinária de 2021. Ata aprovada pelo plenário. Discussão e votação da Ata n. 22/2021, da 5ª Reunião Extraordinária de 2021. Ata aprovada pelo plenário, com a abstenção do vereador Stoklosa. Tempo de gravação: (05:03 a 06:30).

Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Leitura das correspondência pela Diretora Legislativa Crislaine: Tempo de gravação: (06:35 a 49:20). Solicitação de cópias das correspondências pelos vereadores Gerson, Stoklosa, Luiz, Fernando, Bela, Tiago e Ivan. Tempo de gravação: (49:49). Início do expediente.  Vereador Gerson solicita leitura apenas da ementa do Projeto de Lei Ordinário nº 54/2021. Requerimento verbal aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (51:19).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 657
Processo: 54/2021
Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Legislativa nº 15 de 2021
Autores: Bela, Gerson Piazzetta, Luiz Nego
Número de Protocolo: 583
Emenda Legislativa n. 15/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
2 - Emenda Legislativa nº 16 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 584
Emenda Legislativa n. 16/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
3 - Emenda Legislativa nº 17 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 585
Emenda Legislativa n. 17/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
4 - Emenda Legislativa nº 18 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 586
Emenda Legislativa n. 18/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
5 - Emenda Legislativa nº 19 de 2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 587
Emenda Legislativa n. 19/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
6 - Emenda Legislativa nº 21 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 596
Emenda Legislativa n. 21/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
7 - Emenda Legislativa nº 22 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 597
Emenda Legislativa n. 22/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
8 - Emenda Legislativa nº 23 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 598
Emenda Legislativa n. 23/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
9 - Emenda Legislativa nº 24 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 635
Emenda Legislativa n. 24/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
10 - Emenda Legislativa nº 25 de 2021
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 589
Emenda Legislativa n. 25/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
11 - Emenda Legislativa nº 26 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 599
Emenda Legislativa n. 26/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
12 - Emenda Legislativa nº 27 de 2021
Autores: Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 634
Emenda Legislativa n. 27/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
13 - Emenda Legislativa nº 28 de 2021
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 590
Emenda Legislativa n. 28/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
14 - Emenda Legislativa nº 29 de 2021
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 591
Emenda Legislativa n.29/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
15 - Emenda Legislativa nº 30 de 2021
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 595
Emenda Legislativa n. 30/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
16 - Emenda Legislativa nº 31 de 2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 588
Emenda Legislativa n. 31/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
17 - Emenda Legislativa nº 32 de 2021
Autores: Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 600
Emenda Legislativa n. 32/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
18 - Emenda Legislativa nº 33 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 601
Emenda Legislativa n. 33/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
19 - Emenda Legislativa nº 34 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 602
Emenda Legislativa n. 34/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
20 - Emenda Legislativa nº 35 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 592
Emenda Legislativa n. 35/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
21 - Emenda Legislativa nº 36 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 593
Emenda Legislativa n. 36/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
22 - Emenda Legislativa nº 37 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 603
Emenda Legislativa n. 37/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
23 - Emenda Legislativa nº 38 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 594
Emenda Legislativa n. 38/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
24 - Emenda Legislativa nº 39 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 564
Emenda Legislativa n. 39/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
25 - Emenda Legislativa nº 40 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 565
Emenda Legislativa n. 40/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
26 - Emenda Legislativa nº 41 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 604
Emenda Legislativa n. 41/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
27 - Emenda Legislativa nº 42 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 605
Emenda Legislativa n. 42/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
28 - Emenda Legislativa nº 43 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 606
Emenda Legislativa n. 43/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
29 - Emenda Legislativa nº 44 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 607
Emenda Legislativa n. 44/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
30 - Emenda Legislativa nº 45 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 630
Emenda Legislativa n. 45/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
31 - Emenda Legislativa nº 46 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 631
Emenda Legislativa n. 46/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
32 - Emenda Legislativa nº 47 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 632
Emenda Legislativa n. 47/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
33 - Emenda Legislativa nº 48 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 618
Emenda Legislativa n. 48/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
34 - Emenda Legislativa nº 49 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 608
Emenda Legislativa n. 49/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
35 - Emenda Legislativa nº 50 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 633
Emenda Legislativa n. 50/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
36 - Emenda Legislativa nº 51 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 624
Emenda Legislativa n. 51/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
37 - Emenda Legislativa nº 52 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 625
Emenda Legislativa n. 52/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
38 - Emenda Legislativa nº 53 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 626
Emenda Legislativa n. 53/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
39 - Emenda Legislativa nº 54 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 627
Emenda Legislativa n. 54/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
40 - Emenda Legislativa nº 55 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 628
Emenda Legislativa n. 55/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
41 - Emenda Legislativa nº 56 de 2021
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 629
Emenda Legislativa n. 56/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
42 - Emenda Legislativa nº 57 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 609
Emenda Legislativa n. 57/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
43 - Emenda Legislativa nº 58 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 610
Emenda Legislativa n. 58/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
44 - Emenda Legislativa nº 59 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 611
Emenda Legislativa n. 59/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
45 - Emenda Legislativa nº 60 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 612
Emenda Legislativa n. 60/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
46 - Emenda Legislativa nº 61 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 613
Emenda Legislativa n. 61/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
47 - Emenda Legislativa nº 62 de 2021
Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra
Número de Protocolo: 623
Emenda Legislativa n. 62/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
48 - Emenda Legislativa nº 63 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 614
Emenda Legislativa n. 63/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
49 - Emenda Legislativa nº 64 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 615
Emenda Legislativa n. 64/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
50 - Emenda Legislativa nº 65 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 616
Emenda Legislativa n. 65/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas lidas, discutidas e votadas em bloco, em única votação, com a aprovação por unanimidade do plenário e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (53:00 a 1:15:30).
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Processo: 25/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (01:16:00 a 01:25:30).
52 - Requerimento nº 39 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 652
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos pátios de estacionamento para os caminhões fora da área urbana municipal e das normas municipais
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (01:26:10 - 01:29:50).
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 420
Processo: 41/2021
Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em 2ª votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (01:31:42 a 01:35:30).
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 543
Processo: 49/2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em 2ª votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (01:35:30 a 01:36:49).
55 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 641
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 950, esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
56 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 647
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Educação, providencie a confecção de placas de identificação de todos os prédios públicos da Educação do Município a fim de colocá-las nos prédios e nas ruas para direcionar os munícipes.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
57 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 642
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a instalação de iluminação pública na Rua 170, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
58 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 643
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Faisão, no Bairro São José, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
59 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 644
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Cambiru, localizada no Bairro Cambijú, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
60 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 648
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 510, 520, 530 e 540, da Avenida Marechal Floriano Peixoto, até o final das ruas, no Balneário Rainha, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
61 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 649
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90, 100, 110 e 120, em toda a sua extensão, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
62 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 659
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento, providencie a instalação de lixeiras, de iluminação e de bancos no primeiro bloco do Parque Linear, no Bairro de Itapoá.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
63 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 650
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie os procedimentos cabíveis para construção de um galpão para os pescadores na Rua Canindeju (R. 20), Loteamento Praia do Saizinho, no Bairro Barra do Saí.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
64 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 654
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Ademar Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí, a partir da Rua 420 até o loteamento South Beach, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
65 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 655
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie no Bairro Barra do Saí um local onde os munícipes possam esperar o transporte ligado à saúde, Transporte Fora do Domicílio (TFD), sem ter que se deslocar do seu Bairro, Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
66 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 656
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Vicente Machado, da rua 370 até a frente do lote 17 da quadra 11, no Balneário Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
67 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 658
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza lateral, o ensaibramento e a manutenção em toda a extensão da Rua Paraju, localizada no Balneário Rosa dos Ventos.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
68 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 661
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do Farol, assim como a melhoria ao acesso à praia, um ponto turístico e cartão postal do município no Bairro Pontal do Norte.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.
69 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 662
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de luminária na Avenida Beira-Mar V no Balneário Rosas dos Ventos.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida na Ordem do Dia.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Legislativa nº 65 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 64 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 63 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 62 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
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  • Sargento Stoklosa - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 61 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
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  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 60 de 2021
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  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
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  • Paulo Neres - Sim
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  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 59 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 58 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 57 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
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  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 56 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
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  • Sargento Stoklosa - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 55 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 54 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 53 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 52 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 51 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 50 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 49 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 48 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 47 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
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  • Luiz Nego - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 46 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 45 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 44 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 43 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 42 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 41 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 40 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 39 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 38 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Luiz Nego - Sim
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  • Emenda Legislativa nº 37 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 36 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 35 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 34 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 33 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 32 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 31 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 30 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 29 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 28 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 27 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 26 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 25 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 24 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 23 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 22 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 21 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 19 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 18 de 2021
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  • Emenda Legislativa nº 17 de 2021
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  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 16 de 2021
  • Bela - Sim
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  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 15 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 39 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/pvRaxURNdAA?t=6513
    Tempo de gravação: (01:48:39).
    2 - Bela
    https://youtu.be/pvRaxURNdAA?t=6686
    Tempo de gravação: (01:51:33).



    Ocorrências da Sessão

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.