Resumo (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 19:01
Encerramento: 28/06/2021 - 20:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Presença atestada de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (00:20 a 01:20).

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 23/2021, da 18ª Reunião Ordinária de 2021. Tempo de gravação: (01:30 a 02:30).

Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Presidente Tiago solicita a leitura das correspondências pela Diretora Legislativa Crislaine. Tempo de gravação: (02:35 a 25:39). Vereadores Paulo, Bela, Ivan, Stoklosa, Fernando, Luiz e Gerson solicitam cópia das correspondências nos e-mail dos respectivos vereadores requerentes. Presidente passa para as Proposições que constam no Expediente. Vereador Gerson apresenta requerimento verbal para leitura apenas das ementas das Proposições que constam no Expediente para entrada na Casa. Presidente coloca em deliberação o requerimento verbal, no qual foi aprovado por unanimdiade. Tempo de gravação: (26:58 a 28:20). Presidente solicita que a Diretora Legislativa realize a leitura das ementas das Proposições que constam no Expediente. Tempo de gravação: (28:33 a 29:10). Presidente distribui as Proposições para análise técnica das Comissões Permanentes, em regime ordinário. Presidente realiza a verificação do quórum para abertura da Ordem do Dia. Presidente atesta a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (29:10 a 29:30). Moção de Aplauso ao Professor Luis Pereira, de autoria do Vereador Stoklosa. Presidente coloca em deliberação. Moção aprovada por unanimidade pelo plenário. Tempo de gravação: (29:50 a 32:24).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 670
Processo: 55/2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Ementa lida no Expediente.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 671
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Ementa lida no Expediente.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 679
Processo: 57/2021
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para a nomeação de secretários, diretores, cargos comissionados e de confiança na administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Matéria lida

Obs.: Ementa lida no Expediente.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Legislativa nº 66 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 682
Emenda Legislativa n. 66/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 54/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (33:02 a 36:10).
2 - Requerimento nº 40 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 680
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 1.010, de 08 de junho de 2020
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (33:02 a 42:10).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 657
Processo: 54/2021
Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em 1ª votação, e com a presença de todos os parlamentares. Tempo de gravação: (42:20 a 01:03:20).
4 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 678
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Anequim, da Rua Cavalo Marinho e, principalmente, da Rua das Gardenias n. 685, localizadas no Bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
5 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 669
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Brasil, próximo do cruzamento com a Rua 1100, localizada no Bairro Paese.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
6 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 672
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Konder Reis no Bairro São José, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
7 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 673
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, entre em contato com o Secretário Estadual de Educação, o senhor Luiz Fernando Vampiro, para solicitar a reforma do ginásio de esportes anexo à Escola de Educação Básica Nereu Ramos.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
8 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 674
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo da Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, esquina com Rua 920, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
9 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 675
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública da Rua Padre Anchieta, quadra 59, próxima à Igreja Quadrangular entre a Rua das Flores (R. 1.640) e a Rua das Palmeiras (R. 1.630), no Balneário Princesa do Mar, no Bairro Itapoá.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
10 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 676
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da via asfáltica Avenida Dom Henrique II, em frente ao numeral 1464, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
11 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 677
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de escada no trapiche da Figueira do Pontal, para embarque e desembarque de pessoas nos barcos.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
12 - Indicação nº 282 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 681
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Leonidas Pommer, esquina com a Rua Iemanja.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Legislativa nº 66 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 40 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/Hp7qr5LDykY
    Tempo de gravação: (01:11:38).
    2 - Bela
    https://youtu.be/eZf7IPdkRy0
    Tempo de gravação: (01:21:05).



    Ocorrências da Sessão

    Moção de Aplauso ao Professor Luis Pereira, de autoria do Vereador Stoklosa. Presidente coloca em deliberação. Moção aprovada por unanimidade pelo plenário. Tempo de gravação: (29:50 a 32:24). A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.