Matérias do Expediente (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: 64/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. - |
Matéria lida Ementa da Proposição lida pela Diretora Legislativa Crislaine. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida Ementa da Proposição lida pela Diretora Legislativa Crislaine. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Processo: 67/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu. - |
Matéria lida Ementa da Proposição lida pela Diretora Legislativa Crislaine. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: 68/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir diretrizes de Políticas Públicas para a inclusão social da Comunidade no Tênis de Quadra no Município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida Ementa da Proposição lida pela Diretora Legislativa Crislaine. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: 69/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas. - |
Matéria lida Ementa da Proposição lida pela Diretora Legislativa Crislaine. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: 70/2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 274/2010 que dispõe sobre a coleta de resíduos inertes através de caçambas estacionárias, seu transporte, deposição, tratamento e destinação final, e dá outras providências. - |
Matéria lida Ementa da Proposição lida pela Diretora Legislativa Crislaine. |