1 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 866
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Aplaude e Congratula o Capitão Lima pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em única votação, e com a ausência justificada do Vereador Ezequiel. Moção nº 09 e 10 lidas e discutidas conjuntamente, conforme deliberação do plenário. Tempo de gravação: (20:30 a 01:06:40).
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2 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 867
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Aplaude e Congratula o 1º Sargento França pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em única votação, e com a ausência justificada do Vereador Ezequiel. Moção nº 09 e 10 lidas e discutidas conjuntamente, conforme deliberação do plenário. Tempo de gravação: (20:30 a 01:06:40).
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3 - Emenda Legislativa nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 888
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Emenda Legislativa n. 78/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 74/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em única votação, e com a ausência justificada do Vereador Ezequiel. Tempo de gravação: (01:06:50 a 01:08:10).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 820
Processo: 74/2021
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Autoriza a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em única votação, e com a ausência justificada do Vereador Ezequiel. Tempo de gravação: (01:08:10 a 01:30:35).
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5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 846
Processo: 4/2021
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Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 72/2021 de 03 de agosto de 2021, que autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em única votação, e com a ausência justificada do Vereador Ezequiel. Tempo de gravação: (01:30:40 a 02:02:31).
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6 - Requerimento nº 54 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 869
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Avenida Celso Ramos
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em única votação, e com a ausência justificada por motivo de saúde dos vereadores Ezequiel e Gerson. Vereador Gerson registrou presença na Ordem do Dia, mas por questões de saúde de sua esposa, solicitou a ausência do plenário, sendo aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (02:03:10 a 02:08:25).
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 815
Processo: 73/2021
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Saúde e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade, em segunda votação, e com a ausência justificada por motivo de saúde dos vereadores Ezequiel e Gerson. Vereador Gerson registrou presença na Ordem do Dia, mas por questões de saúde de sua esposa, solicitou a ausência do plenário, sendo aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (02:08:30 a 02:12:03).
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8 - Indicação nº 331 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 879
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um estudo para verificar a possibilidade de criar um projeto arquitetônico para a completa revitalização da Praça Alberto Speck, localizada no Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 332 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 880
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção de manilhamento na Rua Bonito Lindo, n. 264, no Bairro São José.
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Matéria não lida
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10 - Indicação nº 333 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 881
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca das lâmpadas de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida entre as ruas 630 e 640, bem como a extensão da rede de energia na esquina da Rua Nossa Senhora Aparecida com a rua 630, no Bairro Cambiju.
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Matéria não lida
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11 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 870
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção das passarelas que dão acesso à areia da praia, bem como nos arredores destas no Balneário Princesa do Mar, Bairro Itapoá.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 335 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 876
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da rua 950, em toda a sua extensão, no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 336 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 877
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e de extensão da rede elétrica, no final da rua 2010, no Balneário Palmeiras, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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14 - Indicação nº 337 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 878
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o local e posteriormente a construção do galpão dos pescadores na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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15 - Indicação nº 338 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 868
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento da via e a instalação de um deck de madeira no acesso para a praia na Rua Me. Paulina ou rua 1.100, no Balneário Paese, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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16 - Indicação nº 339 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 882
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a construção de calçadas nos arredores da Escola Municipal Claiton Almir Hermes, bem como a manutenção da boca de lobo no cruzamento da Avenida Konder Reis com a Avenida José da Silva Pacheco, no Balneário São José.
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Matéria não lida
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17 - Indicação nº 340 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 883
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição da boca de lobo, na Avenida Celso Ramos, esquina com a Rua do Peixe, n. 2190.
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Matéria não lida
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18 - Indicação nº 341 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 884
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da passarela na rua das Palmeiras, Balneário Palmeiras.
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Matéria não lida
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19 - Indicação nº 342 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 885
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a construção de uma rampa pública para os munícipes na Rua 1610, localizada no Bairro Itapoá Centro, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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20 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 886
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Concessionária Itapoá Saneamento, providencie a extensão de rede de água no final da Avenida Brasília, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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21 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 875
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da boca de lobo, bem como a realização de estudos com o objetivo de acabar com os alagamentos na Avenida Beira-Mar 05, no Bairro Itapoá, nas proximidades da empresa de vigilância e monitoramento Anjos da Noite.
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Matéria não lida
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22 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 887
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (pasta do contrato) ou Secretaria de Segurança Pública e Trânsito (fiscal do contrato), providencie o reestabelecimento da linha de ônibus no Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.
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Matéria não lida
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