Matérias do Expediente (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: 100/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorro aos animais atropelados no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: 104/2021
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”. - |
Não há resultado |