Resumo (29ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 27/09/2021 - 19:00
Encerramento: 27/09/2021 - 23:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (tempo de gravação: 02:30 a 02:50)

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 36/2021, da 28ª Reunião Ordinária de 2021. (tempo de gravação: 02:52 a 03:05)

Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Leitura das correspondências (tempo de gravação: 03:10 a 19:10)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 1018
Processo: 100/2021
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amunesc – CIM-AMUNESC.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 1019
Processo: 101/2021
Cria Medalha de Honra ao Mérito “Maria Catarinense” no Município de Itapoá e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 1021
Processo: 103/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de socorro aos animais atropelados no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Autores: Paulo Neres, Bela, Fernando da Barra, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1022
Processo: 104/2021
Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / PSL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 903
Processo: 89/2021
Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Por requerimento verbal feito pelo vereador Gerson, houve inversão da Pauta. Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 20:15 a 41:40)
2 - Emenda Legislativa nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 980
Emenda Legislativa n. 81/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 67/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 41:45 a 48:30)
3 - Emenda Legislativa nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 981
Emenda Legislativa n. 82/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 81/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 48:35 a 52:00)
4 - Emenda Legislativa nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 982
Emenda Legislativa n. 83/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 88/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 52:10 a 56:40)
5 - Emenda Legislativa nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1006
Emenda Legislativa n. 84/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 85/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 56:40 a 01:01:10)
6 - Emenda Legislativa nº 85 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1007
Emenda Legislativa n. 85/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 93/2021
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:01:15 a 01:06:00)
7 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 988
Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo realize a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 93/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:06:05 a 01:13:15)
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 957
Processo: 93/2021
Dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19.
Aprovado por unanimidade

Obs.: De acordo com o Requerimento n.68/2021, esta proposição passou a regime de urgência. Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:13:20 a 01:29:23)
9 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1026
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação envie para esta Casa de Leis informações no que diz respeito à Quadra Esportiva da Escola Municipal Ayrton Senna.
Aprovado por unanimidade

Obs.: De acordo com o Requerimento n.68/2021, esta proposição passou a regime de urgência. Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:29:30 a 01:36:40)
10 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1024
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Tijucas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:37:30 a 01:41:12)
11 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores: Ivan da Luz, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1025
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes a todos os Decretos Executivos de janeiro de 2017 até o presente momento que declaram utilidades públicas para fins de desapropriações, em quais área (s) e terreno (s) se concretizaram a desapropriação, bem como os processos de compras contendo os valores das negociações, informações dos vendedores e se houve intermediações de pessoas ou empresas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:41:20 a 01:48:00)
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 873
Processo: 82/2021
Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:48:05 a 01:51:30)
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Nego, Bela, Paulo Neres
Número de Protocolo: 778
Processo: 67/2021
Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:51:35 a 01:58:20)
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 856
Processo: 79/2021
Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:58:30 a 02:00:10)
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 872
Processo: 81/2021
Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 02:00:15 a 02:09:55)
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 902
Processo: 85/2021
Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 02:10:00 a 02:23:10)
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 898
Processo: 88/2021
Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. Aprovado com abstenção do vereador Ivan. (tempo de gravação: 02:23:15 a 02:35:58)
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 933
Processo: 91/2021
Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 02:41:06 a 02:51:30)
19 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1023
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contratação do serviço de segurança e/ou de guarda armado para ficar no Pronto Atendimento (PA) durante o período de 24 horas.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida
20 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1004
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Rua do Príncipe esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
21 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1005
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Albacorra, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
22 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1014
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma quadra de Beach Soccer na praia, ao lado do Posto de Guarda-vidas 01, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
23 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1015
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um Deck e de uma passarela de madeira para dar acesso à praia na rua 40, Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
24 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1027
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Francisco de Andrade n. 202, localizada no Balneário Brasília.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
25 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1010
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Beira-Mar 5, entre os bairros Pontal e Figueira.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
26 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1011
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as melhorias que se fazem necessárias no Posto Salva-vida, no Balneário Continental.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
27 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1009
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de placas indicativas nas Ruas I, II e III, localizadas no Bairro Residencial Príncipe, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.
28 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1013
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Jacarezinho, localizada no Bal. Rosa dos Ventos, Itapoá/SC.
Matéria lida

Obs.: Proposição lida.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Legislativa nº 85 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 84 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 83 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 82 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Emenda Legislativa nº 81 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 72 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 71 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 70 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 68 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Abstenção
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/Akj7t4sNLxI?t=10872
    Tempo de gravação: 03:01:20 a 03:06:30
    2 - Ezequiel Andrad'S
    https://youtu.be/Akj7t4sNLxI?t=11189
    Tempo de gravação: 03:06:32 a 03:21:30
    3 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/Akj7t4sNLxI?t=12101
    Tempo de gravação: 03:21:48 a 03:29:50
    4 - Gerson Piazzetta
    https://youtu.be/Akj7t4sNLxI?t=12603
    Tempo de gravação: 03:30:00 a 03:49:10
    5 - Bela
    https://youtu.be/Akj7t4sNLxI?t=13760
    Tempo de gravação: 03:49:13 a 03:59:20



    Ocorrências da Sessão

    É importante relatar que o Presidente da Câmara iniciou a sessão com um minuto de silêncio em respeito ao falecimento da mãe da servidora da Câmara, Michele.
    Requerimento verbal foi feito pelo vereador Stoklosa para que sejam lidas apenas as ementas das matérias do expediente (tempo de gravação: 19:13 a 20:00). 
    De acordo com o Requerimento n.68/2021, esta proposição passou a regime de urgência. Requerimento verbal feito pelo vereador Ezequiel para estender o horário da reunião (tempo de gravação: 01:36:40 a 01:37:30).
    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.