1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 903
Processo: 89/2021
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Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Por requerimento verbal feito pelo vereador Gerson, houve inversão da Pauta. Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 20:15 a 41:40)
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2 - Emenda Legislativa nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 980
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Emenda Legislativa n. 81/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 67/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 41:45 a 48:30)
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3 - Emenda Legislativa nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 981
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Emenda Legislativa n. 82/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 81/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 48:35 a 52:00)
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4 - Emenda Legislativa nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 982
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Emenda Legislativa n. 83/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 88/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 52:10 a 56:40)
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5 - Emenda Legislativa nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1006
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Emenda Legislativa n. 84/2021 do tipo modificativa/aditiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 85/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 56:40 a 01:01:10)
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6 - Emenda Legislativa nº 85 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 1007
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Emenda Legislativa n. 85/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 93/2021
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:01:15 a 01:06:00)
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7 - Requerimento nº 68 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 988
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo realize a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei n. 93/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:06:05 a 01:13:15)
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 957
Processo: 93/2021
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Dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: De acordo com o Requerimento n.68/2021, esta proposição passou a regime de urgência. Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:13:20 a 01:29:23)
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9 - Requerimento nº 70 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1026
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação envie para esta Casa de Leis informações no que diz respeito à Quadra Esportiva da Escola Municipal Ayrton Senna.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: De acordo com o Requerimento n.68/2021, esta proposição passou a regime de urgência. Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:29:30 a 01:36:40)
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10 - Requerimento nº 71 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1024
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Tijucas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:37:30 a 01:41:12)
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11 - Requerimento nº 72 de 2021
Turno: Único
Autores: Ivan da Luz, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1025
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes a todos os Decretos Executivos de janeiro de 2017 até o presente momento que declaram utilidades públicas para fins de desapropriações, em quais área (s) e terreno (s) se concretizaram a desapropriação, bem como os processos de compras contendo os valores das negociações, informações dos vendedores e se houve intermediações de pessoas ou empresas.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:41:20 a 01:48:00)
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 873
Processo: 82/2021
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Institui a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:48:05 a 01:51:30)
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Nego, Bela, Paulo Neres
Número de Protocolo: 778
Processo: 67/2021
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Institui diretrizes para a Política Pública de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Município de Itapoá/SC, denominada Menstruação sem Tabu.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:51:35 a 01:58:20)
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 856
Processo: 79/2021
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Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 01:58:30 a 02:00:10)
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 872
Processo: 81/2021
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Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 02:00:15 a 02:09:55)
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 902
Processo: 85/2021
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Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 02:10:00 a 02:23:10)
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 898
Processo: 88/2021
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Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. Aprovado com abstenção do vereador Ivan. (tempo de gravação: 02:23:15 a 02:35:58)
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 933
Processo: 91/2021
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Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada. (tempo de gravação: 02:41:06 a 02:51:30)
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19 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1023
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a contratação do serviço de segurança e/ou de guarda armado para ficar no Pronto Atendimento (PA) durante o período de 24 horas.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida
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20 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1004
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, providencie a instalação de uma academia ao ar livre na Rua do Príncipe esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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21 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1005
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Albacorra, localizada no Bairro Verdes Mares, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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22 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1014
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma quadra de Beach Soccer na praia, ao lado do Posto de Guarda-vidas 01, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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23 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1015
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um Deck e de uma passarela de madeira para dar acesso à praia na rua 40, Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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24 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1027
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Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Francisco de Andrade n. 202, localizada no Balneário Brasília.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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25 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1010
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida Beira-Mar 5, entre os bairros Pontal e Figueira.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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26 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1011
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as melhorias que se fazem necessárias no Posto Salva-vida, no Balneário Continental.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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27 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1009
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a instalação de placas indicativas nas Ruas I, II e III, localizadas no Bairro Residencial Príncipe, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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28 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1013
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de redutores de velocidade (lombadas) e de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Jacarezinho, localizada no Bal. Rosa dos Ventos, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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