Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda Legislativa n. 92/2021 do tipo aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 60/2021

Emenda Legislativa n. 93/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Resolução n. 04/2021

Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e na Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Elfrida Soares de Lima.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Maurício José Eskudlark.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Supermercado Manchester.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Mariza Scholz, com fundamento no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Caetano Meireles Vargas, Surfista Profissional de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fernando Krelling, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Hononária à Sra. Darci Clara Arins, com fulcro no art. 29, XIX da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. José Maria Caldeira.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Carlos Alberto Chiodini, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Adirceu de Jesus Barbosa dos Santos.

Este vereador, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilmar Felisberto do Nascimento, com fulcro no art. 29, XIX, da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n. 220/2009.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Izael Nascimento da Silva.

Autoriza o Município de Itapoá a celebrar Termo de Cessão de Uso de bens móveis com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município uma “Pista Oficial de Motocross” e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da iluminação pública na Rua Raquel de Queiroz, no Balneário Itapoá, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de manilhas e o ensaibramento na rua 380, entre as Ruas Sergipe e Cândido Lopes.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Avenida Dr. Caetano Munhoz da Rocha esquina com a Avenida Emiliano Perneta.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada e o aterramento na quadra de vôlei da praça Vilmar Kohler, no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground para as crianças no Bairro Figueira do Pontal, próximo ao píer.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie as pinturas das faixas para pedestres e travessias elevadas em todo o Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento no final da Rua 130, no Bairro Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a drenagem, bem como a manutenção e o ensaibramento da Rua Theodoro Klaumann (R. 1.585), localizada no Balneário Itapoá, atrás da base do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Itaitaba (R. 2.440), sentido praia, localizada no Balneário Alvorada.