1 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autores: Gerson Piazzetta, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1203
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Aplaude e Congratula a atuação do 3º Sargento Meister no dia 12 de novembro de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1207
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Aplaude e Congratula a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) pelos 30 anos de serviços prestados ao Estado de Santa Catarina.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Legislativa nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1180
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Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Legislativa nº 90 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1181
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Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Legislativa nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1182
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Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Legislativa nº 96 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1187
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Modifica o Projeto de Lei n. 94 de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1188
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao tráfego de caminhões com bloqueio na Estrada José Alves, conforme fotos abaixo:
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 699
Processo: 60/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Semana de Segurança do Motociclista” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 700
Processo: 61/2021
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município uma “Pista Oficial de Motocross” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 966
Processo: 94/2021
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Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1186
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a roçada na esquina da rua José Vergínio Zanin com a rua 640, no Bairro Balneário Brasília, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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12 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1190
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Praça Serafina Paese, bem como na Rua Abrahão Bitencourt Neto (1050), localizada no Bairro Paese.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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13 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1191
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de boca de lobo na esquina da Rua da Graça com a Rua do Pescador, no bairro Samambaial (Gleba II).
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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14 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1192
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza de vala na Rua Walter Crisanto (final da rua).
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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15 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1193
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a reinstalação da prancha simbólica em homenagem ao jovem itapoaense Renan Brito Silveira, que dá nome ao deck da 3ª Pedra, em Itapema do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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16 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1194
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura e o ensaibramento da Avenida Paraná (ou Rua 410), no Balneário Diamantina na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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17 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1195
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, providencie a reforma e o conserto dos postos salva-vidas.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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18 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1197
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie o aterramento e o ensaibramento do terreno ao lado da Delegacia de Polícia Civil.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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19 - Indicação nº 445 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1198
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Aguató, da Rua Tijucas, da Avenida Laranjeiras do Sul e da Rua Frei Valentim, bem como seja realizada a pavimentação asfáltica ou calçamento das vias citadas.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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20 - Indicação nº 446 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1204
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Avenida Paraná (410) no Balneário Volta ao Mundo.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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21 - Indicação nº 447 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1201
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a roçada, o ensaibramento e a instalação de manilhas na Rua Ambopi, no Bairro Pontal do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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22 - Indicação nº 448 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1202
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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