1 - Emenda Legislativa nº 97 de 2021
Turno: Único
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1196
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Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 16 de outubro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Aprovado por maioria simples
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2 - Emenda Legislativa nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1200
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Emenda Legislativa Impositiva nº 98/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Rejeitado
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3 - Emenda Legislativa nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1205
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Emenda Legislativa Impositiva n. 100/2021, que modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Rejeitado
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4 - Emenda Legislativa nº 101 de 2021
Turno: Único
Autores: Bela, Luiz Nego
Número de Protocolo: 1224
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Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.
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Aprovado por maioria simples
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5 - Requerimento nº 99 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1225
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Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 05/2021, que cria a Escola do Legislativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapoá, e com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1167
Processo: 5/2021
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Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 100 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1228
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos locais e aos imóveis locados pelo Poder Executivo Municipal
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1234
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Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Total n. 04/2021 ao Projeto de Lei n. 88, de 25 de agosto de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1071
Processo: 109/2021
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Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 449 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1222
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a retirada de areia, a troca de sumidouros (boca de lobo) danificados e o corte de vegetação nas calçadas, em toda a extensão da Rua João Batista Velem, localizada no Bairro Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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11 - Indicação nº 450 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 1223
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Praça do Farolete, em frente à Capela Bom Jesus, na Avenida Beira-Mar V, Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida
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12 - Indicação nº 451 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1227
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Marcílio Dias (R. 100), no Balneário Itapema do Saí I.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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13 - Indicação nº 452 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1237
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a roçada da Rua 2670.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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14 - Indicação nº 453 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1235
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 820 (Maria Nunciata Bruccoli Bighi), no Bairro São José II.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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15 - Indicação nº 454 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1236
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e as melhorias necessárias na Rua 100, bairro Barra do Saí.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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16 - Indicação nº 455 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1229
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 240, localizada no bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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17 - Indicação nº 456 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1230
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da via e principalmente das manilhas na Rua Jonatan Bruno Cadore, localizada no bairro Itapema do Norte, Gleba II, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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18 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 1231
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a passagem do rolo compactador na Rua 150, localizada no bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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19 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 1238
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento da Rua 1300, na quadra 21 e lote 16, no Balneário Brandalize.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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20 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1232
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombada) e placas de sinalização de área escolar nas vias asfálticas próximas às escolas: Zózimo Neres do Rosário e João Monteiro Cabral no Pontal.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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21 - Indicação nº 460 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1233
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Beira-Mar I, entre as Ruas 20 e 40, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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