Matérias da Ordem do Dia (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Modifica o Projeto de Lei n. 94, de 14 de setembro de 2021, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Emenda Legislativa nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 115, de 18 de novembro de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 99, de 02 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial n. 05/2021 ao Projeto de Lei n. 57, de 25 de junho de 2021. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1278
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município. - - |
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor Proposição retirada, conforme requerimento verbal do Vereador Sotklosa, em razão de erro no documento. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: 111/2021
Autor: Bela
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Turístico do município de Itapoá o “Dia do Nativo” e a “Semana da Cultura Caiçara” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Bela
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 471 de 2021
Processo: -
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua 280, localizada no Bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie melhorias referentes à sinalização com placas na Avenida Saí Mirim (Estrada Cornelsen), próximo à ponte que faz divisa com o Estado do Paraná. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas delimitando locais e definindo horários para a prática de pesca de arremesso com molinete, no rio Saí Mirim, próximo ao miradouro na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o manilhamento, bem como uma padronização das manilhas a serem usadas nas valas no Bairro Itapoá. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1277
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma das passarelas de acesso à praia, bem como a instalação delas nas ruas que não possuem passarela de acesso à areia da praia do Bairro Itapoá até o Balneário Praia das Palmeiras. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza, bem como a desobstrução de calçada em terreno público localizado na Rua do Príncipe, próximo à esquina com a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da Rua do Príncipe, via pública que se inicia no balneário Brasília, até o bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a desobstrução de manilhas, localizadas na esquina da Rua Francisco Quintino Correa com a Rua Odonis Bighi, no bairro São José. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção nos canteiros e acostamento de ambos os lados, com o auxílio do equipamento (BOBCAT) em toda a extensão da Avenida Dom Henrique II, na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |