Matérias do Expediente (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 989, de 11 de maio de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “Wheeling”, criando a “Rua do Lazer”, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: 2/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022
Processo: 3/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos servidores públicos e do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências. - |
Não há resultado |