Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, envie informações referentes aos serviços prestados durante os meses de dezembro/2021 e janeiro/2022, no Pronto Atendimento Municipal, considerando os seguintes questionamentos.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes à extensão da rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, na localidade Vila Guilherme, Itapoá/SC.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da Guarda Civil Municipal de Itapoá (GCMI) e da ampliação das câmeras de videomonitoramento.

Altera a Lei Municipal nº 793, de 13 de agosto de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia de Polícia de Itapoá, objetivando a cessão de servidores efetivos e dá outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras e banheiros químicos em diversos pontos na extensão de faixa de areia do Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” em frente à Igreja da Comunidade São Judas Tadeu, localizada no Bairro Jaguaruna (Jaca).

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma do muro da pré-escola Gente Feliz e da Creche Mundo Encantado, no Centro de Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Vasco Nunes Balboa, entre as ruas 100 e 120, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua do Peixe, principalmente nas proximidades do portal do Parque Carijós, no bairro Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Princesa Isabel (120), na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza de vala na Rua Walter Crisanto (final da rua).

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação e a manutenção de placa de sinalização “PARE”, na esquina das ruas 290 e 310 com a Avenida Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a instalação de uma lombada ou até mesmo de uma travessia elevada na Avenida das Margaridas, entre as ruas Alexande Stika e Herminio Dagnoni, no Balneário Pérola do Atlântico, bem como a manutenção de uma boca de lobo na esquina da Avenida das Margaridas com a Rua Manoel de Arzão, no Bairro São José I.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio dos setores competentes, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 1790, no Bairro Mariluz.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a averiguação, a manutenção, a conservação e os reparos dos Mirantes e Decks de madeira em toda extensão da orla da praia de Itapoá/SC.