Resumo (43ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento: 14/03/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 57/2022, da 42ª Reunião Ordinária de 2022, a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Processo: 2/2022
Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Processo: 16/2022
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Processo: 17/2022
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 134
Processo: 19/2022
Denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autores: Sargento Stoklosa, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 140
Processo: 20/2022
Altera a Lei Municipal n. 1057, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre a autorização da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 135
Processo: 21/2022
Veda a suspensão da prestação de serviço de internet em virtude de inadimplemento por parte do usuário, nas sextas-feiras, sábados ou domingos, bem como em feriado ou na sua véspera.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 122
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2019.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 123
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: Ivan da Luz, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 141
Aplaude os servidores municipais da Unidade Básica de Saúde do Paese, bem como das demais unidades de saúde envolvidas na campanha de vacinação contra o Covid-19.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 109
Processo: 10/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 110
Processo: 11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 111
Processo: 12/2022
Altera a Lei nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 125
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Rua Tijucas
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 126
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção das bocas de lobos na Avenida Marechal Floriano Peixoto, entre as ruas 20 e 50, na Barra do Saí
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Tiago de Oliveira, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 1128
Processo: 110/2021
Denomina via pública “Estrada Belisario Lenzi” no município de Itapoá /SC.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 127
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pintura da sinalização das faixas de pedestres e das travessias elevadas, em toda a extensão das Avenidas João Horácio Vieira e Doutora Zilda Arns Neumann.
Matéria lida
9 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 128
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o manilhamento, bem como uma padronização das manilhas a serem usadas na Rua 1610.
Matéria lida
10 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 129
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a adequação da calçada com rampa de acessibilidade em faixa de pedestres na esquina da Avenida Celso Ramos com a Avenida André Rodrigues de Freitas, no bairro Itapema do Norte.
Matéria lida
11 - Indicação nº 52 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 130
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Graxaim, localizada no Bairro São José II, Itapoá/SC.
Matéria lida
12 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 131
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua Alexandrini, esquina com Avenida Beira Mar 3, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Matéria lida
13 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 132
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a viabilização da construção de uma quadra de Beach Soccer e uma quadra de vôlei de praia e futevôlei no final da Rua 200 e Rua 210, na Barra do Saí.
Matéria lida
14 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 133
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sectetaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a conclusão da abertura da Rua Potipema, localizada no Balneário Brasília, Itapoá/SC.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Moção nº 2 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 18 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 17 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Não Votou
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=5357
    Tempo de gravação: 01:29:10 a 01:32:25
    2 - Luiz Nego
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=5567
    Tempo de gravação: 01:32:35 a 01:34:25
    3 - Bela
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=5692
    Tempo de gravação: 01:34:52 a 01:38:33
    4 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=5933
    Tempo de gravação: 01:39:01 a 01:47:30
    5 - Ezequiel Andrad'S
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=6488
    Tempo de gravação: 01:47:40 a 01:49:15
    6 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=6559
    Tempo de gravação: 01:49:25 a 01:50:25
    7 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/FKYq8jLkyow?t=6626
    Tempo de gravação: 01:50:35 a 01:52:55



    Ocorrências da Sessão

    Foi aprovado o requerimento verbal feito pelo vereador Stoklosa para que seja feita a leitura apenas da ementa dos projetos que estão dando entrada na Casa.
    Foi aprovado o requerimento verbal feito pelo vereador Stoklosa para que ocorra a inversão da Pauta, sendo lida primeiro a Moção 02/2022.