Matérias da Ordem do Dia (46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude e Congratula o Capitão PM Richardson Bortolini Lima pelos bons serviços prestados ao município de Itapoá.

Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério
público municipal, e dá outras providências.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário
ao Coronel Dirceu Neundorf.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Júlio Sérgio Cunha pelos relevantes serviços prestados à
comunidade itapoaense, conforme a seguir fundamentado.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à
senhora Nair Soares Mertens.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Orgânica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à
Sra. Carmen Emília Bonfá Zanotto.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao sr. Claudio Sérgio Costa da Silva, Professor de Educação
Física da Prefeitura de Itapoá.

O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Luciane dos Santos Batista Marco.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Roberto Fogagnolo.

A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Manoel Valdeci Santos.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à manutenção realizada nas bocas de lobo da Avenida Celso Ramos

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ademir da Silva Costa.

O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. José Bento Alves de Souza.

O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Priscila de Araújo Carneiro.

Dispõe sobre a implantação do Departamento Itapoaense de Trânsito – DITRAN, órgão municipal executivo de trânsito e a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI, e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução do abrigo (ponto de ônibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), entre o Mercado Vila Nova e a Verdureira ao lado da peixaria Kalanga.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma piscina semiolímpica no Município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a sinalização pertinente para liberar um lado da via para estacionamento de veículos na Rua Gaivotas.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Perpétuo Socorro, Rua Maria de Lourdes Sanches, Rua Itaiópolis e a Rua Theodoro Klaumann, ambas interligadas com a Avenida Brasil, Rua João Horácio Vieira e João Batista Velem.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da passarela próxima ao ponto turístico da terceira pedra (denominado deck Renan Brito Silveira), no bairro Itapema do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção bem como o ensaibramento da Rua 290 em toda a sua extensão, na Barra do Saí, Itapoá/SC.