1 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 345
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Legislativo, por meio do Sr. Presidente da Câmara ou Responsável pela Comissão competente, envie informações acerca dos Projetos de Lei n. 52/2021 (data de entrada 14/06/2021), n. 117/2021 (data de entrada 07/02/2022), n. 18/2022 (data de entrada 07/03/2022), n. 35/2021 (entrada 03/05/2021) e n. 20/2022 (entada 14/03/2022), os quais foram distribuídos para as Comissões Permanentes desta Casa de Leis
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Aprovado por maioria simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 269
Processo: 34/2022
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Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.
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Pedido de Vista do Vereador (§ 4° do Art. 187 do Regimento Interno)
Obs.: Requerimento verbal Vereador Tiago, aprovado por unanimidade pelo plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 336
Processo: 35/2022
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 337
Processo: 36/2022
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Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, para financiamento de obras do sistema viário municipal, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria simples
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5 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 352
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Avelino Antonio Vieira (450), esquina com Avenida Marechal Floriano Peixoto, Bairro Volta ao Mundo I, Itapoá-SC.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 139 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 351
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a limpeza da Rua Doutor Francisco Burzzio (390), esquina com a Rua Vasco Nunes Balboa, no Bairro Saí Mirim, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 140 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 343
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de indicação em vários pontos do Município, no sentido
Fórum, da Prefeitura, da Câmara Municipal e de outros Órgãos Públicos.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 141 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 344
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, providencie a contratação de profissionais na área de Engenharia Ambiental, Gestor Ambiental e Oceanógrafo.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 142 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 348
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de mais sepulturas (modelo casinha) ou de mais gaveta nas que já exitem, no Cemitério do Pontal, na rua do Francês, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 346
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento na Rua Dante Luiz Zeni, Itapoá/SC
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 354
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o fechamento de erosão existente na esquina da Rua Manoel de Arzão com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 355
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o fechamento da erosão existente na esquina da Rua dos Passarinhos com a Rua Oitocentos e Vinte, no Bairro São José.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 356
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Francisco Andrade, no bairro Samambaial.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 353
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da Avenida Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá-SC.
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Matéria lida
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