1 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 54
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Moção de Aplausos em reconhecimento aos registros e às divulgações das belezas naturais de Itapoá fotografadas pela Sra. Graziella Schizzi Dani.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Moção nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 439
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Apoio para a 6° Edição do Rodeio Crioulo Nacional, a ser realizado nos dias 16, 17, 18, e 19 de junho em Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Legislativa nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 423
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Altera o Projeto de Lei n. 45, de 27 de maio de 2022, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí
Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 414
Processo: 4/2022
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Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2022 ao Projeto de Lei n. 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Processo: 44/2022
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Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 432
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 19/2022 o qual denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
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Rejeitado
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8 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 437
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos maquinários e local de guarda do bem público da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
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Rejeitado
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9 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 438
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, preste as seguintes informações relacionadas ao cancelamento da rodada do 14º Campeonato Municipal de Futebol de 2022
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Rejeitado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 384
Processo: 41/2022
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Denomina via pública com o nome “Servidão Maria de Lurdes Silva” no município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 417
Processo: 45/2022
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Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 428
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada dos redutores de velocidade localizados na Avenida Doutora Zilda Arns Neumann, no trecho de referência “ÁREA DE TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES”.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 436
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, patrolamento e, na sequência, a pavimentação da Avenida do Príncipe, Bairro Itapema do Norte, com o Loteamento do Príncipe, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 433
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Vasco Nunes Balboa e também o ensaibramento entre as ruas Getúlio Vargas (380) até a 400, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 434
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a instalação de rede de energia elétrica na Rua Emiliano Perneta, na altura do n. 843, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 435
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a sinalização e a manutenção adequada da via onde há uma erosão na esquina da Rua Manoel de Arzão com a Avenida Pérola do Atlântico, no Bairro São José II.
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Matéria lida
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