1 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 464
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à construção da ponte da Rua 1980
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 134
Processo: 19/2022
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Denomina via pública localizada no Bairro Saí Mirim como “Estrada do Bananal”, no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Luiz Nego, Bela
Número de Protocolo: 455
Processo: 50/2022
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Revoga as Leis Municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, em razão de consolidação.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 471
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a desobstrução de boca de lobo e o fechamento de buraco que se formou na Rua Darly Brunkow, no Bairro Pontal.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 465
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a drenagem da Rua 1830, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 466
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação e a manutenção da Rua 400 (Avenida Marechal Floriano Peixoto)
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 467
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Turismo e Cultura, providencie a revitalização no calçadão da Figueira do Pontal, a instalação de lixeiras e bancos em toda a extensão do calçadão, bem como a limpeza e a retirada de entulhos da orla marítima, localizada na Figueira do Pontal, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 468
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do processo adequado, realize a doação da área de terra que se localiza ao lado da sede da Polícia Civil para o Governo do Estado com fim a possibilitar a construção da sede da Polícia Civil de forma adequada, de acordo com as necessidades desta instituição.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 469
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação do beco localizado próximo à beir-mar que dá acesso à praia tanto a pedestres e quanto a ciclistas entre a 1ª e a 2ª Pedra.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 470
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) e/ou uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Beira-Mar V, nas proximidades da esquina com a Rua 2760, que dá acesso ao UBS Pontal, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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