Matérias da Ordem do Dia (58ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de revisão da legislação municipal relacionada às denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá.

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 52/2021 o qual Institui o Banco de Ideias Legislativas e dá outras providências.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à área destinada à Praça de Itapoá, localizada na Rua João Horácio Vieira, esquina com a Avenida dos Pioneiros (Rua 1.450)

Aplaude a congratula o servidor público Carlito Joaquim Custódio Júnior.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.030, de 31 de agosto de 2020, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá.

Revoga as Leis Municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, em razão de consolidação.

Denomina via pública: “Estrada Moacir Speck” no município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a mudança de sentido da Rua Caracaxá, entre as ruas Mariana Michels Borges e Alexandrini, localizadas no Balneário Jardim Pérola do Atlântico

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a finalização da reconstrução do abrigo (ponto de ônibus) localizado na Rua Senhor Bom Jesus (2560), bem como a retirada dos entulhos que estão no local.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providêncie a manutenção e a limpeza da Rua Francisco Quintino Correia, esquina com a Rua Conder Resis, no Bairro São José, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providêncie a manutenção da calçada na Rua Corvina, no Bairro Paese, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua João Colin, principalmente entre as ruas 630 e 640, no Balneário Brasília.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a supressão de raiz de uma árvore na Rua Albacorra, em frente ao n. 167, no Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização PARE nos seguintes cruzamentos: Avenida Celso Ramos com a Avenida das Margaridas, Avenida Pérola do Atlântico com a Rua do Príncipe e Avenida do Comércio com a Rua Valdomiro da Rocha (Avenida Brasília), em Itapema do Norte