Matérias da Ordem do Dia (59ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: Bela
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública: “Estrada Moacir Speck” no município de Itapoá/SC. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes à Praça Memorial dos Pioneiros de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Aplaude a congratula a artista Ragel Marcia Dutra. - - |
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor Requerimento verbal do Vereador Luiz para retirada de Pauta da Moção nº 8/2022, o qual foi aprovado. |
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| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2022
Processo: 5/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Institui Jetom – verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva, aos membros pertencentes à esfera privada e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista do Vereador (§ 4° do Art. 187 do Regimento Interno) Pedido de vista do Vereador Luiz ao Projeto de Lei Substitutivo nº 5/2022, o qual foi aprovado |
| 5 |
Indicação nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 1340 e 1330, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a pavimentação da Estrada Saí Mirim, na localidade rural do Saí Mirim, bem como priorize a melhoria e a iluminação do trecho de entrada para a SC-416 com a referida Estrada. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pintura da sinalização viária das vias pavimentadas do município de Itapoá. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o levantamento e a realização de cronograma para a padronização dos de acordo com o previsto nas resoluções n. 600/2016 (lombadas) e n. 738/2018 (faixas elevadas), ambas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de um estudo de viabilidade e/ou a implantação de circuito de câmeras de videomonitoramento nos bens públicos, tais como postos de saúde, escolas, praças e outros espaços públicos do Município - - |
Matéria lida |