Resumo (61ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 82/2022, da 60ª Reunião Ordinária (08/08/2022), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 615
Processo: 65/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação de Recursos do FUNDEB, para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 11 de 2022
Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Gerson Piazzetta, Luiz Nego, Paulo Neres
Número de Protocolo: 621
Aplaude e congratula toda a equipe da Polícia Civil de Itapoá.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 12 de 2022
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 622
Aplaude e congratula a equipe da Polícia Militar envolvida na Ação ocorrida no último dia 02 de agosto no Município de Itapoá.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 601
Processo: 53/2022
Altera a Lei nº 895, de 19 de agosto de 2019, que estabelece a metodologia para determinação do justo valor para a aquisição de direitos reais pelo particular na REURB–E, promovida sobre bem pblico e dá outras providências.
Aprovado por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 617
O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma do inciso II, do art. 91, do Regimento Interno, a concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 16 de agosto e término em 15 de outubro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 208 de 2022
Autores: Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz
Número de Protocolo: 619
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a iluminação Pública da rua Piauí e da rua (2110) Bem-te-vi, Balneário Uirapuru, Itapoá/SC.
Matéria lida
6 - Indicação nº 209 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 618
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua do Sol (Rua 1630), no Bal. Princesa do Mar, neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 210 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 620
Indica ao senhor prefeito que, por meio do setor competente, realize a manutenção nas comportas das galerias de água pluvial do município
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Moção nº 11 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Requerimento nº 66 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Abstenção
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gerson Piazzetta
    https://youtu.be/a-FRFgpwI0o?t=5152
    Tempo de gravação: 01:29:13 a 01:33:02
    2 - Ezequiel Andrad'S
    https://youtu.be/a-FRFgpwI0o?t=5384
    Tempo de gravação: 01:33:05 a 01:33:47
    3 - Bela
    https://youtu.be/a-FRFgpwI0o?t=5439
    Tempo de gravação: 01:34:03 a 01:37:45
    4 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/a-FRFgpwI0o?t=5682
    Tempo de gravação: 01:38:03 a 01:42:05
    5 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/a-FRFgpwI0o?t=5946
    Tempo de gravação: 01:42:32 a 01:53:18



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento do Vereador Gerson para que seja lida apenas a ementa do projeto do expediente, o qual foi aprovado. Requerimento do vereador Stoklosa para inversão da pauta para que seja apreciado e votado as Moções nº 11 e 12/2022, o qual foi aprovado. Requerimento do Vereador Fernando, Vereador Tiago e Vereadora Bela para a inclusão de suas assinaturas nas Moções nº.11 e 12/2022, o qual foi aprovado. Requerimento do Vereador Stoklosa para que seja incluído nomes que não estavam presente na Mocção nº 12/2022, o qual foi aprovado. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.