Resumo (68ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 19:00
Encerramento: 03/10/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Elvis Aron Pinheiro / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 90/2022, da 67ª Reunião Ordinária (26/09/2022), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 808
Processo: 78/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 809
Processo: 83/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 810
Processo: 15/2022
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Elvis Aron Pinheiro / UNIÃO BRASIL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Gerson Piazzetta / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 783
Processo: 70/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 684
Processo: 68/2022
Denomina ponte “Manoel José Joaquim” sobre o Rio Bom Futuro, e ponte “Zeferino Valentini” sobre o Rio Braço do Norte.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 790
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lixeiras na extensão da Avenida Celso Ramos, Itapoá/SC.
Matéria lida
4 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 791
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Itaiópolis, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.
Matéria lida
5 - Indicação nº 247 de 2022
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 792
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a revitalização da orla, reconstrução do posto de salva-vidas, reabertura do trecho final da Rua do Príncipe, calçamento e rampa de acesso à praia na Avenida João Luiz Armacollo ou rua 620, bem como na Rua Cambiru ou rua 610, ambas localizadas no Balneário Cambijú, Itapema do Norte, Itapoá/SC
Matéria lida
6 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 796
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção no Cemitério Municipal de Itapoá, conhecido como cemitério vertical da Jaca.
Matéria lida
7 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 797
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o patrolamento e a retirada de entulhos ao redor do abrigo (ponto de ônibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), Bairro Pontal do Norte.
Matéria lida
8 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 798
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Theodoro Klaumann e demais vias ao seu entorno, neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 799
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua do Peixe, neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 800
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ângelo de Souza e demais vias ao seu entorno, neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 253 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 804
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua da Graça, Bairro Sambambaial, Itapoá/SC.
Matéria lida
12 - Indicação nº 254 de 2022
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Número de Protocolo: 801
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o desassoreamento da foz do rio Mendanha, entre a 3ª Pedra e a Rua Armindo Bueno, bem como a limpeza da vegetação do rio, no trecho entre a Rua Armindo Bueno até a Avenida André Rodrigues de Freitas.
Matéria lida
13 - Indicação nº 255 de 2022
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Número de Protocolo: 802
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.
Matéria lida
14 - Indicação nº 256 de 2022
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Número de Protocolo: 803
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
  • Bela - Sim
  • Elvis Aron Pinheiro - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
  • Bela - Sim
  • Elvis Aron Pinheiro - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Gerson Piazzetta - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elvis Aron Pinheiro
    https://youtu.be/jbQfpo8DEZU?t=1541
    Tempo de gravação: 00:26:20 a 00:29:20
    2 - Bela
    https://youtu.be/jbQfpo8DEZU?t=1721
    Tempo de gravação: 00:29:20 a 00:32:23
    3 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/jbQfpo8DEZU?t=1908
    Tempo de gravação: 00:32:25 a 00:37:47
    4 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/jbQfpo8DEZU?t=2226
    Tempo de gravação: 00:37:47 a 00:39:40



    Ocorrências da Sessão

    A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador