Matérias da Ordem do Dia (69ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: 15/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de
Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: 78/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Processo: 83/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes às quadras n. 62 e 63, no loteamento Praia do Imperador, em Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas à cobertura (toldo) localizada na parte de trás do Pronto Atendimento - PA 24h - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Apoio à Vila Conectada – Associação de Moradores do Segundo Distrito do Saí - São Francisco do Sul/SC - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Denomina ponte “Manoel José Joaquim” sobre o Rio Bom Futuro, e ponte “Zeferino Valentini” sobre o Rio Braço do Norte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Raphael Contador (Marechal Luz), na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a retirada do acúmulo de areia em cima das calçadas e no acostamento, a retirada de mato, a manutenção de sumidouro (boca de lobo) quebrado, em toda a extensão da Avenida Brasil, principalmente no trecho compreendido entre a Rua 1300, Balneário Santa Clara, até a Rua 1600, Balneário Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Anequim, localizada no Balneário Verdes Mares, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma caixa de captação (boca de lobo) na Avenida Beira Mar 5, em frente à Acopof, próximo à praça do Farolete, no Bairro Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento de toda a extensão da Rua Fragata, neste Município. - - |
Matéria lida |