Matérias da Ordem do Dia (70ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 06, de 04 de outubro de 2022, o qual altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 6 de 2022
Processo: 6/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas às melhorias no campo de futebol da localidade Saí Mirim - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde já se encontra uma faixa de pedestres em frente à Panificadora Maykon - - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 263 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 264 de 2022
Processo: -
Autor: Elvis Aron Pinheiro
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de pisos nos pontos de ônibus do Município. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção, o ensaibramento e a remoção do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Cambiru, localizada no Balneário Cambijú, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie um projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa de alvará temporário dos ambulantes referente à temporada 2022/2023. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 267 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Avenida Saí Mirim, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 268 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de estudo para a denominação das vias públicas da localidade Saí Mirim, bem como realize a numeração predial das residências locais. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Garanhas, n. 898, localizada no Bairro Verdes Mares - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na Rua Francisco Quintino Correia, esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicação nº 271 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada no entorno da via, na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua 370, no Bairro São Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida |