1 - Emenda Legislativa nº 54 de 2022
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 879
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 09 de setembro de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n. 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 728
Processo: 74/2022
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos
“Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 887
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos valores de superavit financeiro em razão dos arrecadados do Município
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 889
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao contrato administrativo n. 59/2022 de locação de vasos e floreiras
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Aprovado por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 867
Processo: 90/2022
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Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 278 de 2022
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 884
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Joaquim Fabio de Souza, no Balneário Nossa Senhora Aparecida, Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 279 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 882
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Senhor Bom Jesus, n. 2560, próximo à esquina com a Rua Aguapemi, no Bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 280 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 883
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de estudos de viabilidade para colocação de manilhas e/ou fechamento de vala localizada na Rua Felipe Schmidt, trecho compreendido pela quadra 64, no Bairro Samambaial.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 281 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 885
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Maria de Lourdes Sanches e demais vias ao seu entorno, neste Município.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 282 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 886
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua dos Passarinhos e demais vias ao seu entorno, neste Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 283 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 890
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o patrolamento da Rua Jardim Rosado, especialmente no trecho entre a Avenida das Margaridas e Rua Marabu, no Bairro São José, e na Rua Welington Rodrigues Junqueira, no Loteamento Príncipe.
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Matéria lida
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