Matérias da Ordem do Dia (73ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 92, de 26 de outubro de 2022, o qual Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, em decorrência do estorno do empenho 3071/2022, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura, e Meio Ambiente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para as Secretarias de Turismo e Cultura, Esporte e Lazer, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Social e Econômico, Planejamento Urbano, Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controle Interno e Funrebom.

Altera a Lei nº 743, de 06 de novembro de 2017 e dispositivo da Lei nº 1.040, de 04 de janeiro de 2022, modificando a nomenclatura do programa “Um Toque de Natal”.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a concessão de licença ao Prefeito Marlon Roberto Neuber para ausentar-se para gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias, com observância aos arts. 65 e 66 da Lei Orgânica do Município de Itapoá

Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.

Institui o Programa de Incentivo às Associações e Cooperativas de Catadores de Material Reciclável, no município de Itapoá, denominado Pró Recicla Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Tomaz Edson de Andrade Vieira (460), no Balneário Volta ao Mundo I, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 400 e conserto da boca de lobo na esquina com Avenida Dom Henrique II, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Marabú, esquina com a Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José I.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e extensão da rede de energia elétrica na primeira quadra da Rua 250, entre os numerais 285 a 322, na Barra do Saí, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, volte a realizar o repasse mensal na íntegra do convênio da Rádio Patrulha, valor esse que foi reduzido durante a pandemia.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de pórticos nas entradas da Cidade, bem como nas entradas das áreas rurais do nosso Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Avenida do Príncipe, entre a Avenida das Margaridas e Rua Mariana Michels Borges, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Espírito Santo, n. 304, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, realize um estudo de viabilidade e providencie a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Francisco Quintino Correa, entre a Avenida Celso Ramos e a Rua Joaquim Peres, no Samambaial.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e a pintura da sinalização em toda a extensão da Rua do Príncipe.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e a pintura de sinalização em toda extensão da Avenida do Comércio.