Matérias do Expediente (77ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Vasco Nunes Balboa – trecho III. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Travessa da Paz. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Senhor Bom Jesus – Rua 2.560. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Tijucas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1095
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Joaquim Fábio de Souza. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Gaivota. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Miguel Galhardi. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Otávio Cipriano. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: João Marcio
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Itapoá nas escolas da rede municipal de ensino. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: 108/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: 109/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 142, de 16 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências. - |
Matéria lida |