Resumo (77ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 19:00
Encerramento: 12/12/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiago de Oliveira / PL
Vice-Presidente: Fernando da Barra / MDB
1º Secretário: Luiz Nego / Cidadania



Lista de Presença na Sessão
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL






Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 100/2022, da 76ª Reunião Ordinária (05/12/2022), a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1091
Processo: 21/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Vasco Nunes Balboa – trecho III.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1092
Processo: 22/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Travessa da Paz.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1093
Processo: 23/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Senhor Bom Jesus – Rua 2.560.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1094
Processo: 24/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Tijucas.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1095
Processo: 25/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Joaquim Fábio de Souza.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1096
Processo: 26/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Gaivota.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1097
Processo: 27/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Miguel Galhardi.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1098
Processo: 28/2022
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Otávio Cipriano.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1099
Processo: 29/2022
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 1086
Processo: 106/2022
Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do município de Itapoá nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1100
Processo: 108/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1101
Processo: 109/2022
Altera a Lei nº 142, de 16 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bela / PL
Ezequiel Andrad'S / PL
Fernando da Barra / MDB
Ivan da Luz / UNIÃO BRASIL
João Marcio / PL
Luiz Nego / Cidadania
Paulo Neres / MDB
Sargento Stoklosa / PSD
Tiago de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 19 de 2022
Autores: Ivan da Luz, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 999
Aplaude e congratula os trinta anos da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Itapoá
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 20 de 2022
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 1105
Manifesta a solicitação de duplicação das rodovias estaduais de acesso ao município de Itapoá, especificamente as SC-416 e SC-417, bem como instalação de posto da Polícia Rodoviária Estadual de Santa Catarina na SC-416.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 321 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1084
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento de toda a extensão da Rua Konder Reis, bem como o alargamento do trecho compreendido entre a Rua das Margaridas e a Avenida Pérola do Atlântico, localizadas no Bairro São José.
Matéria lida
4 - Indicação nº 322 de 2022
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1085
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realização de um estudo para a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Mariana Michels Borges com Avenida Dra. Zilda Arns Neumann, localizada no Bairro Itapema do Norte.
Matéria lida
5 - Indicação nº 323 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1082
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, o alargamento e o desassoreamento das valas localizadas nas proximidades da Rua Hercílio Luz esquina com a Rua Konder Reis para o devido escoamento de água pluvial.
Matéria lida
6 - Indicação nº 324 de 2022
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 1083
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação da Rua Francisco Quintino Correia, neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 325 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1102
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento, bem como a colocação de manilhas na vala localizada na lateral da Rua Lourival Jansen (2550), no Bairro Pontal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 326 de 2022
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 1103
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento, bem como a colocação de manilhas na vala localizada na lateral da Rua Lourival Jansen (2550), no Bairro Pontal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 327 de 2022
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1104
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada do redutor de velocidade (lombada) localizado na Avenida Brasil, próximo ao numeral 2.638.
Matéria lida
10 - Indicação nº 328 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1087
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada da Rua Manuel Ribas e Rua Ceará, entre as Ruas 340 e 350, bem como a instalação de uma boca de lobo e o ensaibramento da rua, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
Matéria lida
11 - Indicação nº 329 de 2022
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1088
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção adequada da Rua 2440, bem como a instalação de uma boca de lobo e o ensaibramento da rua, no Bairro Pontal, Itapoá/SC.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 20 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou
  • Moção nº 19 de 2022
  • Bela - Sim
  • Ezequiel Andrad'S - Sim
  • Fernando da Barra - Sim
  • Ivan da Luz - Sim
  • João Marcio - Sim
  • Luiz Nego - Sim
  • Paulo Neres - Sim
  • Sargento Stoklosa - Sim
  • Tiago de Oliveira - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sargento Stoklosa
    https://youtu.be/KS1DQM6puuw?t=5668
    Tempo de gravação: 01:52:02 a 01:58:27
    2 - Ivan da Luz
    https://youtu.be/KS1DQM6puuw?t=6076
    Tempo de gravação: 01:58:50 a 02:04:45
    3 - João Marcio
    https://youtu.be/KS1DQM6puuw?t=6500
    Tempo de gravação: 02:05:35 a 02:08:47
    4 - Bela
    https://youtu.be/KS1DQM6puuw?t=6692
    Tempo de gravação: 02:09:10 a 02:15:05
    5 - Fernando da Barra
    https://youtu.be/KS1DQM6puuw?t=7060
    Tempo de gravação: 02:15:15 a 02:17:54
    6 - Tiago de Oliveira
    https://youtu.be/KS1DQM6puuw?t=7224
    Tempo de gravação: 02:18:05 a 02:21:30



    Ocorrências da Sessão

    Requerimento verbal do vereador Stoklosa para que os projetos da matéria do expediente sejam lidos apenas em suas ementas, o qual foi aprovado. A presente Ata eletrônica é assinada digitalmente pelos vereadores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Para consultar a autenticidade e integridade do documento, pode-se consultar o site http://camaraitapoa.sc.gov.br/verificador.