Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Legislativa nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Legislativa nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Legislativa nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1047
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda Legislativa nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1048
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda Legislativa nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda Legislativa nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1107
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda Legislativa nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda Legislativa nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda Legislativa nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Emenda Legislativa nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Emenda Legislativa nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Emenda Legislativa nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Emenda Legislativa nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Emenda Legislativa nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Emenda Legislativa nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Emenda Legislativa nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Emenda Legislativa nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Emenda Legislativa nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Emenda Legislativa nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1050
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 23 |
Emenda Legislativa nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 25 |
Emenda Legislativa nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Emenda Legislativa nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Emenda Legislativa nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Emenda Legislativa nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Emenda Legislativa nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Emenda Legislativa nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Emenda Legislativa nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Emenda Legislativa nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Emenda Legislativa nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
|
Impõe ao Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Emenda Legislativa nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Emenda Legislativa nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Emenda Legislativa nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
|
Modifica o Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Emenda Legislativa nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
|
Modifica ao Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Emenda Legislativa nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
|
Impõe ao Projeto de Lei n. 77/2022, o qual estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: 77/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 751
Turno: -
Texto original
|
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Processo: 20/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Processo: 21/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Vasco Nunes Balboa – trecho III. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 42 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Processo: 22/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Travessa da Paz. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 43 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: 23/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Senhor Bom Jesus – Rua 2.560. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 44 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Processo: 24/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Tijucas. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 45 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Processo: 108/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1100
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Turismo e Cultura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Processo: 109/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 142, de 16 de dezembro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |