Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia.

Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Celso Ramos.

Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida do Príncipe

Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.

Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na rua que fica entre a Acopof e a Igreja Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a abertura de rua, limpeza, retirada de galhos e manutenção na Rua 2040 (Flamboyant), localizada no Bairro Bamerindus, neste Município.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a compra de um computador para a Unidade Básica de Saúde do Balneário Paese.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Embautinga, entres as ruas 2360 e 2370, no Balneário Rosa dos Ventos, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, encaminhe para esta Casa Legislativa uma alteração das leis orçamentárias municipas LOA e LDO (Leis n. 1235 e 1204/2022), para que a Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição – Padroeira Municípal, seja contemplada nas ações do Poder Público em parceria com a iniciativa privada, conforme versa a Lei Municipal n. 837/2019.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a execução da obra da 2ª parte do Parque Linear, localizado na Avenida das Nações Unidas, nesse Município.