Matérias da Ordem do Dia (13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Modifica o Projeto de Resolução n. 04, de 17 de março de 2023, o qual Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: 4/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: 5/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Município de Itapoá. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 4 |
Aplaude e congratula o Senhor Valnê Mamede de Lucena - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 5 |
Aplaude e congratula a Senhora Mariani Buratti - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 6 |
Aplaude a congratula as atletas do Time Feminino do Juventus Futebol Clube de Itapoá, campeãs do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer feminino de 2023. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 7 |
Aplaude a congratula os atletas do Time Liberdade Futebol Clube, campeões do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer de 2023. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 8 |
Aplaude e congratula os atletas do Time Beira Rio Futebol Clube, campeões do Torneio InterBairros de Beach-Soccer de 2023. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: 23/2023
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens” - - |
Aprovado por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: 32/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 12 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rampa, bem como a melhoria ao acesso à praia que fica ao lado do Farol, ponto turístico e cartão postal do Município no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de mais uma quadra de vôlei de areia no Bairro Rainha. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, entre a Rua 700 Walter Crisanto e a Rua 760 Francisco Quintino Correia. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das ruas paralelas à Avenida 563 Celso Ramos, no Bairro Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes, providencie a troca das traves da quadra de esportes da Praça Samambaial. - - |
Matéria lida |